"Neste país, publica-se um número de livros que não pode ser considerado muito elevado, sobretudo se o compararmos com o de outros países semelhantes ao nosso. Mas, apesar disso, muitos desses livros, centenas, milhares, não encontram leitores. Porquê? Porque infelizmente este país padece de analfabetismo, é muito elevada a taxa de analfabetos. (…) Podemos verificá-lo através do recente recenseamento eleitoral, que mostrou que efetivamente é ainda maior o número dos portugueses que não sabe ler. Erradicar o analfabetismo é, pois, aqui e agora, uma tarefa revolucionária."
O parágrafo que dá início a este texto foi retirado de uma reportagem do jornalista Luís Filipe Costa para a RTP sobre o analfabetismo em Portugal e é simbólico quer da necessidade de aprender a ler e a escrever quer do momento que o país vivia em vésperas da comemoração do primeiro ano da Revolução dos Cravos. Emitida a 3 de abril de 1975, a peça televisiva com mais de nove minutos mostrava alunos adultos a aprender a ler em grupos, auxiliados por jovens estudantes candidatos ao Ensino Superior, e partilhava as histórias destas pessoas, que, com 10 e 11 anos, já trabalhavam para ajudar no sustento da casa e, por isso, nunca haviam tido oportunidade de se sentar nos bancos da escola. As imagens, num tempo em que a televisão emitia ainda a preto-e-branco, prometiam alguma cor num tempo que, sendo de esperança no futuro, trazia muitos desafios à sociedade como um todo e a cada um de forma particular.
No início da década de 1970, já Marcelo Caetano substituíra Salazar no governo da ditadura, Portugal era um país muito marcado pela ruralidade e 25,7% da população portuguesa não sabia ler nem escrever. Entre as mulheres, a percentagem era ainda maior: 31% da população feminina (três em cada dez mulheres, transformando os números em pessoas, para os tornar mais reais) era iletrada nesta altura, muito poucos portugueses frequentavam o ensino secundário (2,8%) e ainda menos acediam ao ensino superior (1,6%).
Ainda assim, havia, no outono de 1974, 28 mil candidatos ao ingresso no ensino superior, um contingente de jovens com um vazio de um ano pela frente. Neste contexto de espera, surgiu o Serviço Cívico Estudantil, um conjunto de ações junto de populações ou instituições consideradas problemáticas ou carenciadas, que cobriam principalmente as áreas da alfabetização, saúde, segurança social, ações culturais, desporto, apoio às atividades escolares e realização de inquéritos. Foi desempenhado por estudantes candidatos à Universidade, recrutados para desempenhar a missão num ano "letivo" criado para o efeito, entre o fim do Ensino secundário e o princípio do Ensino superior.
No seu Ano I, em que se apresentava como facultativo, foi cumprido por 8758 estudantes e, no Ano II, em que era obrigatório, por pouco menos de 11 814 estudantes (1).
O Serviço Cívico Estudantil era uma das Campanhas de Dinamização Cultural e Ação Cívica do MFA, que, assumindo-se como força libertadora de uma população reprimida durante 48 anos de ditadura, as pôs em prática com a colaboração da Direção Geral da Cultura Popular e Espetáculos: "era preciso explicar ao povo português o programa do MFA" (Manuel Begonha). A convicção era a de que, desta forma, as populações locais veriam as suas necessidades atendidas e, simultaneamente, seriam chamadas a aderir ao Processo Revolucionário Em Curso e a estreitar a sua relação com as Forças Armadas, até então vistas como parte do aparelho repressivo do Estado Novo.
Coordenadas por uma das quatro comissões da 5.ª Divisão do Estado Maior das Forças Armadas, uma estrutura com amplos poderes em matérias de educação, comunicação e cultura, denominada Comissão Dinamizadora Central (CODICE), fortemente centralizada e dividida por oito regiões, estruturou-se como a tentativa do novo poder político revolucionário de concretizar a democratização da vida cultural e o desenvolvimento do país — o que não seria possível sem o combate à taxa de analfabetismo — e a proximidade entre os camponeses e os militares progressistas (2).
Na sequência do 11 de Março de 1975 — um ponto de viragem no processo revolucionário português, que depois da tentativa frustrada de um golpe de Estado liderada por António de Spínola, contribuiu para a radicalização do movimento e o fortalecimento da esquerda militar dentro do MFA —, as campanhas sofreram uma reestruturação e acrescentaram uma nova dimensão: a ação cívica, o que resultou numa maior politização do conteúdo, ainda que a alfabetização tenha permanecido como uma componente residual (3).
Adaptando o método de alfabetização de adultos de Paulo Freire — um educador e filósofo brasileiro que ficou para a História da pedagogia com um procedimento que ensinava a ler e a escrever num curto espaço de tempo tendo por base o binómio professor–aluno e a utilização das experiências de vida do aluno no contexto da aprendizagem —, estas campanhas colocaram em contacto populações rurais e jovens urbanos. Desta forma, foi possível transformar as práticas educativas durante os anos de 1974–75 e de 1975–76, o que contribuiu de forma decisiva para um aumento significativo da alfabetização da população portuguesa. Mas não podemos, nem devemos, desligar das ações, sejam elas quais forem, o seu contexto: foram anos desafiantes, social e politicamente, e, por isso, a fronteira entre a chamada revolução cultural e os processos de inculcação ideológica era ténue.
No Esquema de Anteprojeto do Programa Nacional de Alfabetização (1975), lê-se, por exemplo, que "a alfabetização deve ser parte integrante da necessária revolução cultural" e que "ao processo revolucionário cabe criar as condições para a libertação de todas as suas potencialidades, libertação que implica forçosamente uma autêntica revolução cultural. E é através desta que, vencendo a passividade, o silêncio, o medo e o individualismo, se conseguirá a participação ativa e consciente das massas populares nas tarefas de transição para o socialismo, tarefas estas radicalmente ativas, criativas e arriscadas". Ou seja, neste contexto, em que todos os setores da sociedade estavam inflamados pela possibilidade de renovação, a alfabetização foi parte integrante de um projeto mais vasto que apontava para uma mudança mais profunda: mais do que apenas educacional, para uma alteração das mentalidades e de consciencialização política. Tanto que o mesmo documento fala, por exemplo, da pretensão de que o Plano Nacional de Alfabetização "se torne num dos pilares da mobilização popular necessária para uma autêntica revolução socialista.(4). O próprio projeto do Programa Nacional de Alfabetização assume-o no Manual de 1977: "A finalidade é inquestionavelmente a construção de uma sociedade socialista". A escola não é, nesta ótica, nem pode ser, neutral. É o que se afirma, de igual forma, no anteriormente referenciado manual de alfabetização: Assim, julgamos fundamental a origem de classe, a opção de classe, a militância, a ideologia daqueles que querem fazer um trabalho de alfabetização. Para nós, a alfabetização, como a educação, é um ato político e, por consequência, não há monitores neutros". É, pois, "uma alfabetização que não se limita a ensinar a ler e a escrever": "alfabetizarmo-nos" deve permitir uma tomada de consciência de nós próprios como trabalhadores... deve ajudar-nos a saber ler a sociedade onde estamos inseridos... para que possamos construir a sociedade a que aspiramos — a sociedade sem classes, a sociedade sem exploradores e explorados."
É por isso que Stephen Stoer, autor do livro Educação e Mudança Social em Portugal 1970-1980, separa estas iniciativas em dois eixos: a alfabetização da população e a construção do "poder popular". Enquanto nas campanhas estatais, como as Campanhas de Dinamização Cultural e Ação Cívica do MFA e Serviço Cívico Estudantil, e naquelas que, direta ou indiretamente, eram organizadas pelo Partido Comunista Português (PCP), como o Movimento Alfa e as Campanhas de Alfabetização da Pró-União Nacional dos Estudantes Portugueses (Pró-UNEP), a alfabetização era prioritária; já o eixo do poder popular era praticado sobretudo pelas organizações de extrema-esquerda e pelas estruturas de base popular e do associativismo local, que dinamizavam campanhas mais restritas, localizadas, e proponentes de uma reforma radical da educação que construísse uma "escola socialista" que funcionasse como contraponto aos métodos de alfabetização centralizados.
O filósofo Eduardo Lourenço foi uma das vozes mais críticas das Campanhas — à semelhança de Natália Correia e Sophia de Mello Breyner —, a que chamou "doutrinamento ideológico" e "chaimitização pedagógica". Faziam lembrar, dizia, as velhas estratégias doutrinadoras da educação nacional fascista. Mais recentemente, o historiador Miguel Cardina considerou que estas bebiam da influência das campanhas de "ação psicossocial" levadas a cabo pelo exército português no contexto da guerra colonial, por terem ambas como objetivo a expansão da presença do Estado como fornecedor de cuidados e infraestruturas, no quadro de uma política contra subversiva, que procurava ganhar "os corações e as almas" das populações, agora não no sentido da defesa do império colonial, mas de adesão ao projeto revolucionário.
Os próprios agentes-alvo destas críticas acabariam por reconhecer, no momento ou anos mais tarde, a justiça de algumas delas.
Em termos concretos, os relatos mostram várias localidades em que os militares foram mal recebidos pela associação ao Partido Comunista Português, após as eleições para a Assembleia Constituinte, mas muitas localidades, especialmente as mais isoladas, foram beneficiadas pela visita das campanhas de lfabetização: tiveram, graças a estas intervenções, acesso a melhoramentos pontuais, mas reais, nas condições de vida, nomeadamente no acesso às infraestruturas, mas também cuidados de saúde (e assistência veterinária) e o acesso à fruição cultural e à alfabetização.
Nenhum trajeto se faz sem curvas no caminho, mas hoje podemos olhar para trás e perceber o tanto que foi conquistado de então para cá, nestes mais de cinquenta anos de Abril. A maior facilidade de acesso e a universalização do sistema de ensino após a revolução de 1974 traduziu-se num aumento da procura escolar e, consequentemente, num forte crescimento do número de crianças e alunos na generalidade dos níveis de escolaridade. Em 1970, cerca de 1,47 milhões de pessoas encontrava-se a estudar em Portugal e, em 2020, eram quase dois milhões as pessoas que estavam no sistema de ensino, um valor 36% superior ao de 1970. Uma das maiores conquistas do 25 de Abril foi, sem dúvida, a democratização do acesso ao ensino. A escolarização tornou-se universal e o número de lunos a chegar ao ensino superior mais do que quintuplicou. Hoje, 94% da população tem o primeiro ciclo e 88% concluiu o secundário. De relevo, a iferença entre sexos. Se em 1973/1974 havia mais homens matriculados no ensino superior (52% eram homens e 49% eram mulheres), em 1986, a realidade inverteu-se e as mulheres passaram a superar os homens em número de inscritos. Em 2023, 54% do número de alunos inscritos no ensino superior eram do sexo feminino e 46%, do sexo masculino. A democratização da educação é, simultaneamente, uma das conquistas e um dos garantes da liberdade. Que nunca nos esqueçamos disso.
1 Luísa Tiago de Oliveira, (2004). Estudantes e Povo na Revolução. O Serviço Cívico Estudantil (1974-1977), Oeiras, Celta Editora.
2 Eduardo Esteves Esteves; Misael Martins; Guilherme Santos (2024). As Campanhas de Alfabetização durante a Revolução Portuguesa de 1974-1976. História. Revista da FLUP. Porto. IV Série. Vol. 14 nº 1 2024. 135- 159
3 e 4 Maria João Mogarro e Joaquim Pintassilgo (2009), Educação, Cidadania e Alfabetização em contexto revolucionário. Porto Editora/Centro de Investigação em Educação