Entre a primavera de 1974 e o outono de 1975, Portugal viveu ano e meio de revolução. Uma das raras revoluções ocorridas na Europa entre meados do século XIX e a queda do Muro de Berlim (1989) que, nem acabaram afogadas em sangue (Comuna de Paris, 1871), nem degeneraram em regimes de partido único (Outubro de 1917, Rússia). Uma revolução na qual não morreu quase ninguém, os militares entregaram o poder aos civis e o povo nas ruas deu novo conteúdo ao que parecia um mero pronunciamento militar.
Ainda hoje, historiadores debatem porque teve o 25 de Abril essas características tão especiais. E as razões pelas quais um país mergulhado numa efervescência revolucionária (e a braços com tentativas de contra-revolução levadas a cabo por grupos armados da extrema-direita) acabou por conseguir consolidar as instituições democráticas, aprovar em 1976 a constituição mais avançada da Europa e encetar o caminho que levaria, em 1985, à entrada para a Comunidade Económica Europeia.
No que respeita à comunicação social e fazendo meus os versos de Sérgio Godinho (Maré Alta, 1972), a liberdade também passou por ali. Enumero alguns destes, recuperando trechos do meu recente livro Breve História do PREC (2025, Oficina do Livro).
Amordaçados por meio século de censura, os jornais portugueses tiveram a sua desforra a 25 de Abril de 1974. Os diários, a começar por O Século, publicaram sucessivas tiragens. As primeiras páginas eram exaltantes. O velho diário oposicionista República informava: "esta edição não foi visada por nenhuma comissão de censura". Nos dias a seguir, o Diário Popular, visivelmente inspirado pelo poema Liberté, de Paul Éluard, proclamava: "Escrevo o teu nome, liberdade!" Uma só exceção, o Jornal do Comércio nada noticiava do que se passava e isso não tardaria a ter consequências. Como haveriam de ter as primeiras tentativas de censura na Rádio Renascença, quando a administração ligada ao episcopado tentou impedir a difusão de entrevistas com exilados.
Como conta Maria Antónia Palla, que fez para O Século reportagem de rua no dia 25 de Abril de 1974, o problema, passada a hora dos festejos, resumia-se ao seguinte: "Era a primeira vez que escrevíamos em liberdade (…). E agora, que temos a liberdade, que vamos fazer com ela?" (1)
A 21 agosto de 1974, a redação do Jornal do Comércio, entra em greve. Ponto central, o saneamento do administrador Carlos Machado, um incondicional do regime fascista. A greve irá durar 42 dias e desencadear uma paralisação solidária (quase) geral da imprensa. E ilustrar as primeiras fraturas no novo Quadro político. A 3 de setembro, uma assembleia de trabalhadores da comunicação social realizada na Voz do Operário decreta um dia de greve de solidariedade. A organização de Lisboa dos jornalistas do PCP critica: "Os trabalhadores, ao paralisarem os jornais, prescindiram de um veículo precioso para canalizarem a própria luta daquele diário e a solidariedade dos trabalhadores dos outros quotidianos". As críticas serão retomadas pelo Avante, órgão central do PCP. A resposta virá através de uma canção do Grupo de Acção Cultural/Vozes na luta: "Camaradas da Imprensa/não podemos desarmar/contra estes fura-greves/que nos querem isolar…"
A greve terminaria em princípios de outubro. Machado será, de facto, afastado, mas este jornal, fundado em 1853, que assistira ao fontismo, ao ultimato britânico, ao derrube da monarquia e ao fim da I República, não sobreviverá aos novos tempos, ainda que se tivesse voltado a publicar episodicamente em 1975. Era a primeira de uma longa lista de vítimas que mais tarde incluirá jornais como O Século ou República, sem esquecer revistas como a Vida Mundial, Flama, etc.
À medida que a revolução, então designada pelo acrónimo PREC (Processo Revolucionário Em Curso) for avançando, dois casos ficarão para a História: República e Rádio Renascença. Serão os mais falados, sem prejuízo da turbulência na RTP ou dos conflitos no Diário de Notícias durante a direção de Luís de Barros e José Saramago (de que resultaria o saneamento de 24 jornalistas).
O PS fez bandeira do caso República, apresentando-o como exemplo das intromissões comunistas na área da informação. Já o episcopado procurou sempre diluir a vertente laboral do caso Renascença, resumindo-o a um assalto da esquerda à emissora católica portuguesa.
Morte de um jornal histórico
No República, fundado por António José de Almeida, um dos poucos jornais privados não pertencentes à banca (o capital estava repartido por figuras da oposição republicana), boa parte da redação identificava-se com o PS, enquanto a tipografia era mais à esquerda. Em maio de 1975, há um choque entre administração/redação e comissão de trabalhadores/tipografia e administrativos, estando em causa o alegado risco de enfeudamento ao PS. A CT suspende a direção (Raul Rego e Vítor Direito) e a chefia da redação (João Gomes) e anuncia uma edição à revelia de ambas, com o nome de Rego substituído pelo de Belo Marques no cabeçalho.
Os trabalhadores dos outros setores ocupam as instalações, os jornalistas recusam-se a sair, manifestantes afetos à redação começam a concentrar-se à porta e o Governo manda forças militares encerrar o edifício. O ministro da Comunicação Social Correia Jesuíno reconhece, à luz da recente Lei de Imprensa, razão à direção do jornal, mas constata não haver condições para uma solução negociada.
O Conselho da Revolução nomeia diretor o coronel Pereira de Carvalho, e Mário Soares reage dizendo que o República fora roubado e abandonando o IV Governo Provisório. Entretanto, publicava-se paralelamente o Jornal do Caso República, que começara a ser feito em condições precárias a 29 de maio. Tudo isto num cenário de acesa luta política entre PS e PCP que culminará a 19 de junho, com a famosa manifestação da Fonte Luminosa, onde Mário Soares apelará à queda do IV Governo Provisório.Quase toda a imprensa europeia da época tomará como boa a tese de Soares: assalto comunista a um jornal livre. Como assinala João Figueira (2), um dos poucos que não alinharam na tese dominante foi o diário francês Le Monde, para o qual "os esforços argumentativos do PS eram difíceis de sustentar. O PCP estava longe de controlar os trabalhadores do jornal — muitos dos seus apoiantes tinham ido, após as nacionalizações do 11 de março [de 1975], para outros jornais. Quem realmente dominava a CT do República eram elementos mais à esquerda.
Capa do Jornal do Caso República. 8 de julho, 1975. Fonte: BLX — Hemeroteca Municipal.
No livro publicado pelo então correspondente do Monde em Lisboa, José Rebelo, e por Maria Inácia Rezola (3), desmitifica-se o Caso República. "Fazendo-se eco da interpretação de responsáveis políticos e militares como Costa Gomes ou Melo Antunes, prevalece a ideia nas páginas do Monde que os acontecimentos foram habilmente explorados pelo PS".
A 4 de março de 1976, o diário será devolvido aos respetivos proprietários, mas não voltará a ter tiragem regular. Como escreveu João Figueira, o velho jornal "cansou-se de tanto lutar e, discretamente, saiu de cena para entrar na história do jornalismo contemporâneo".
Um mau patrão
Os atritos entre os trabalhadores e a administração da Rádio Renascença são tão antigos como o próprio 25 de Abril. Envolvem atos objetivos de censura, como a proibição da transmissão de entrevistas a exilados acabados de regressar (Soares, Cunhal, José Mário Branco, etc.) ou a ameaça de despedimento de um jornalista por ter usado como fonte a agência noticiosa Nova China.
A RR começa a revelar-se um mau patrão. Em setembro de 1974, o conselho de gerência despede oito estagiários, admitidos três semanas antes. Os trabalhadores encetaram uma luta em defesa do emprego com o apoio dos sindicatos e defenderam a partilha de responsabilidades com a administração em matéria de contratações. Nesta fase, há algum apoio de setores católicos aos trabalhadores da RR. A 4 de fevereiro de 1975, o conselho de gerência dá sinais de cedência na questão da gestão participada, mas subsistem divergências quanto à questão do emprego e da interferência patronal nos conteúdos informativos. O pessoal da rádio vota nova greve por tempo indeterminado e, nesta fase, os padres que colaboravam nas emissões aderiram também.
Os grevistas, inebriados pelo seu sucesso, vão deixar-se levar pela húbris. A luta fragmenta-se quando um setor mais radicalizado decide avançar para a ocupação dos estúdios de Lisboa e do centro emissor da Buraca.
Manifestações de apoio à Rádio Renascença, junho de 1975. Fonte: 25AprilPTLab.
Como explica Paula Borges Santos (4), "a ocupação fora discutida e votada exclusivamente entre os profissionais do sector radiofónico de Lisboa e a sua concretização teve como primeira consequência (…) cisões entre os trabalhadores. Em Lisboa, formaram-se dois grupos antagónicos: os ocupantes em número de 20 e os trabalhadores opostos a essa acção, cerca de 80. Os trabalhadores do Porto (…), dizendo não ter sido consultados (…), passaram a transmitir para o norte e centro do país (…). Também a equipa sacerdotal e os produtores independentes discordaram da ocupação".
Enquanto os grevistas passam a ter como principais apoiantes a UDP e o PRP (ficando o PCP, comprometido na governação, numa posição de expectativa), a hierarquia católica recebe apoio do Partido Socialista, envolvido numa luta cada vez mais acesa com o PCP, que culminaria na queda dos IV e V Governos. Mário Soares assimila a luta pela devolução da RR à Igreja, e do jornal República aos seus legítimos proprietários.
Tão incapaz como os seus antecessores de resolver o conflito na Renascença, o VI Governo, agora sem participação comunista, e o Conselho da Revolução mandam dinamitar os emissores da Buraca (ocupados pelos grevistas) a 7 de novembro de 1975.
Capa do Diário de Lisboa, 7 de novembro, 1975.
Após o 25 de Novembro, as negociações entre o VI Governo e a hierarquia católica prosseguirão, terminando não com a nacionalização da RR e atribuição de tempos de antena à Igreja, mas com a devolução incondicional da estação aos seus proprietários (28 de dezembro de 1975).
Diretores eleitos
Neste universo agitado, um caso merece ser recordado pelas melhores razões: o Diário Popular. Foi um jornal único, no qual, em 1974—75, não houve saneamentos nem choques entre a tipografia e a redação porque, como dizia o jornalista Rodrigues da Silva, "trabalhadores não saneiam trabalhadores". Os jornalistas escolhem livremente uma nova direção, constituída por Jacinto Baptista e Abel Pereira, que se manterá até fins de 1978, quando o Governo Mota Pinto mudar a administração da empresa.
Diário Popular, redação comemorando a eleição da Direção constituída por Jacinto Baptista (ao centro) e Abel Pereira (último à direita), 1976.
Um conselho para a imprensa
Esquece-se frequentemente a maior aquisição do período revolucionário: o Conselho de Imprensa, decalcado do Press Council britânico. Instituído no quadro da nova lei de imprensa (DL 85–C/75 de 26 de Fevereiro), tinha representação paritária de jornalistas, patrões, diretores de publicações e partidos políticos, a que acresciam seis elementos cooptados por maioria de dois terços. Cabia-lhe salvaguardar a liberdade de imprensa perante os poderes políticos e económicos, colaborar na elaboração de legislação, intervir em matéria de deontologia profissional e apreciar queixas provenientes de cidadãos ou entidades. Avaliava alterações à orientação editorial de periódicos e controlava as tiragens e difusão das publicações.
Era uma voz independente e respeitada. Em 1990, no quadro duma revisão constitucional negociada entre PSD e PS, haveria de desaparecer, substituído, primeiro pela Alta Autoridade para a Comunicação Social e, depois, pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ambos entidades estatais.
Diversidade informativa
Se o PREC foi marcado por interferências do poder político-militar na esfera informativa, foi, também, um dos períodos mais ricos do ponto de vista da diversidade informativa.
Se morreram O Século, República ou Jornal do Comércio, outros floresceram. Das tensões no Diário de Noticias e do saneamento dos 24, haveria de nascer o diário ultra conservador O Dia, mais tarde acompanhado em versão semanal por O Diabo. Igualmente conservadores, o semanário Tempo e o Jornal Novo, famoso pelas fotomontagens da primeira página, saindo ainda, depois do 25 de Novembro, O País. Nasceria, também, o primeiro jornal de jornalistas, o semanário O Jornal, inspirado no modelo cooperativo de Le Monde. Jornalistas afetos ao PCP viriam a fundar O Diário, enquanto mais à esquerda surgiram a Voz do Povo e o Página Um. Já a crise do República impulsionou o lançamento de um vespertino afecto ao PS, A Luta.
1 No livro, Noticiar a Liberdade, Clube dos Jornalistas/INCM, 2023
2 A Revolução nos media, coordenação Maria Inácia Rezola e Pedro Marques Gomes (artigo "Caso República, a morte de um jornal cansado de lutar", João Figueira), Tinta da China, 2014.
3 La Révolution des oeillets/Regard d’un Correspondant du Monde au Portugal, José Rebelo e Maria Inácia Rezola. Les Editions de l’Atelier, 2024 (não traduzido)
4 A Revolução nos Media, (artigo "A Revolução e o conflito em torno da Rádio Renascença", Paula Borges Santos), Tinta da China, 2014