A compreensão das consequências do Verão Quente de 1975, bem como a memória de quem o viveu, tem passado por diversas interpretações, sendo duas delas dominantes. A primeira, mais escutada nas últimas décadas, tem uma tonalidade negativa, avaliando o período que vai da tentativa de golpe spinolista de 11 de março até 19 de setembro, a data da queda do V Governo Provisório, de Vasco Gonçalves, como um tempo essencialmente conturbado e caótico, em que o país viveu conflitos sociais e políticos permanentes, considerados de natureza destrutiva. Já a segunda interpretação, de sentido oposto, é, acima de tudo, positiva, julgando aquele tempo, pautado por um processo revolucionário que visava alterar profundamente a sociedade portuguesa, por importantes conquistas sociais e políticas e por uma alteração do lugar do país no mundo, como laboratório de uma democracia ainda em busca de si própria.
Foram múltiplos os fatores em jogo, pondo frente a frente posições opostas, por vezes, extremadas, que visavam diferentes destinos para o país. Sinal expressivo desse combate foi, na mesma altura em que começava a ser debatida na Assembleia Constituinte a lei fundamental que, no essencial, ainda hoje, rege a nossa democracia representativa, estar também em preparação, entre setores militares e organizações populares de base, um "Documento Guia Povo-MFA" alternativo que se propunha lançar os fundamentos de uma democracia direta e participativa. Dois modelos em confronto que definiam, pois, escolhas bem distintas para Portugal. Todavia, na abordagem do complexo processo de descolonização que, então, decorria, existiu um razoável consenso interno, tendo os principais conflitos sido vividos nos territórios coloniais africanos. Para entender os seus cenários e principais momentos, importa recuar ao período antes do 25 de Abril.
Nas décadas finais do Estado Novo, a situação das colónias — ou províncias ultramarinas, como, depois da revogação, em 1951, do Ato Colonial e da Constituição Portuguesa, se lhes referiam as autoridades do regime —, manteve-se uma preocupação das forças da Oposição, tornando-se prioridade com o início, em fevereiro de 1961, da Guerra Colonial. A defesa do fim desta e o lançamento de uma descolonização visando a entrega do poder aos movimentos de libertação nacional, que mantinham fortes ligações com os setores oposicionistas, tornaram-se, então, fatores decisivos na cultura política de quem os integrava, desde socialistas e católicos progressistas, passando pelo Partido Comunista, até aos diferentes grupos da extrema-esquerda. Comunistas e "esquerdistas" ver-se-iam, aliás, envolvidos num aceso debate sobre o papel que nesse processo poderia deter a deserção individual ou coletiva dos militares mobilizados para combater. A palavra de ordem "Abaixo a Guerra Colonial", pronunciada em manifestações antirregime ou escrita em panfletos e paredes, tornou-se num mote partilhado.
No processo de formação e de desenvolvimento do Movimento das Forças Armadas (MFA), que viria a derrubar o regime e a determinar os primeiros passos da nossa democracia, a descolonização constituiu igualmente um tema essencial. A insatisfação de muitos oficiais do quadro com as condições profissionais em que eram forçados a combater numa guerra aparentemente infindável e sem solução à vista determinou, em boa parte, como se sabe, a sua predisposição para enfrentarem o regime. Por outro lado, a consequência da publicação, no início de 1974, da obra Portugal e o Futuro, de António de Spínola, onde este propunha uma solução política federalista e referendária para o conflito, não visando abertamente a descolonização, distanciava-se, ainda assim, das escolhas de continuidade do governo de então, tendo um importante papel no entendimento público da necessidade de uma solução política urgente para o conflito.
A palavra de ordem 'Abaixo a Guerra Colonial', pronunciada em manifestações antirregime ou escrita em panfletos e paredes, tornou-se num mote partilhado.
Na sua definição, em vésperas do 25 de Abril, o programa do MFA para o regime que deveria erigir incluiu o "claro reconhecimento do direito à autodeterminação", sendo este, desde logo, um poderoso fator de divergência com Spínola. Este apostava antes numa solução que, apesar de aceitar uma abertura negocial com representantes das colónias, pretendia preservar "a nação soberana no seu todo pluricontinental". Procurou, então, usar o seu poder na Junta de Salvação Nacional (JSN), e, depois, como Presidente da República, para neste domínio influenciar a nova governação. Ao mesmo tempo, de um ponto de vista internacional, a ONU exigia medidas céleres e objetivas para a independência das colónias portuguesas, enquanto os movimentos de libertação condicionavam o possível cessar-fogo ao reconhecimento formal do seu direito à independência, e as tropas no terreno mostravam já escassa disponibilidade para continuarem a combater.
Deste modo, a posição de Spínola ia-se tornando insustentável, emergindo gradualmente como vencedora a do MFA. Em consequência, a 26 de julho de 1974, viu-se forçado a promulgar a Lei 7/74, na qual se aceitava "o princípio de que a solução das guerras no ultramar é política e não militar" e também ficava claro, "de acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do direito dos povos à autodeterminação", bem como "a independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do artigo 1.º da Constituição Política de 1933". O conflito entre as duas perspetivas acabaria por se resolver quando, após a derrota do movimento armado de 28 de setembro de 1974 — associado à autodesignada "manifestação da maioria silenciosa" de inspiração spinolista — e com a subsequente demissão do general da presidência, foram levantados os maiores obstáculos ao avanço da descolonização. Esta não foi, porém, uma tarefa fácil, isenta de percalços e contradições, como mostrariam os acontecimentos.
Importa, desde logo, considerar o importante papel desempenhado pela perceção do problema na nova opinião pública democrática. A par da posição expressamente anticolonialista das antigas forças da oposição e da larga maioria dos partidos que agora iam sendo legalizados, e também da posição crescente e maioritária dentro do MFA, uma observação documentada do Portugal que emergiu do 25 de Abril deteta, com facilidade, fatores subjetivos que favoreceram essa escolha. Entre uma população em larga medida exausta e ferida por uma Guerra Colonial prolongada, que jamais apoiou de forma expressa e convicta, teve lugar, no novo contexto de liberdade, uma grande recetividade a informações sobre a realidade do colonialismo e a posições de solidariedade favoráveis aos movimentos de emancipação dos povos "irmãos" das colónias, bem como a medidas objetivas que visassem acabar com o conflito. O mote "Nem mais um só soldado para as colónias" teve um particular efeito público.
Neste contexto de apoio a uma rápida descolonização, é significativa a forma como foram recebidos e tratados os chamados "retornados das colónias". Reconhecida a inevitabilidade da descolonização, num instante se gerou uma deslocação de pessoas, vindas principalmente de Angola e de Moçambique, fazendo entrar no país mais de 500 mil pessoas — número incerto que pode falhar por defeito — que haviam feito a sua vida naqueles territórios, muitas delas ao longo de gerações. Existe hoje a noção de que teve lugar um esforço razoavelmente bem-sucedido de integração dessas pessoas. No entanto, na altura da sua chegada, ocorrida sobretudo entre o verão e o outono de 1975, essa integração foi muito difícil, não apenas em consequência de situações traumáticas e de rápida degradação da qualidade de vida de muitos deslocados, mas porque boa parte da população os rejeitava, sendo comum a sua qualificação pejorativa como "colonialistas" ou mesmo "fascistas". Questionavam-se também os apoios, da parte do Estado, que essas pessoas recebiam à chegada. Assim, durante o Verão Quente, esse foi mais um fator de conflito e animosidade entre setores da população.
Retornados no Aeroporto de Lisboa em outubro de 1975. Fonte: 25AprilPTLab.
Todavia, a parte mais complexa e, em boa parte, imprevista da descolonização foi vivida, naquela altura, nos territórios coloniais de África, onde, após anos de guerra entre as forças armadas portuguesas e os movimentos de libertação, tudo acontecia de uma forma muito rápida e com momentos de grande violência e incerteza, envolvendo diretamente as populações neles residentes, fossem as de origem europeia, a maioria recém-chegadas, ou as naturais dos territórios, nos quais se considera, sob esta perspetiva, ter tido lugar outro Verão Quente.
Embora não tenha sido isenta de tensões e dificuldades, a situação menos complexa foi a vivida na Guiné-Bissau, onde a guerra se encontrava reconhecidamente perdida para Portugal, com as tropas coloniais confinadas às principais cidades. A independência havia sido proclamada já a 24 de setembro de 1973, em Lugajole, na zona de Madina do Boé, vindo o reconhecimento por parte do Estado português a ser feito logo a 10 de setembro de 1974. Poucos dias após o 25 de Abril, o MFA realizou ali uma operação paralela à de Lisboa, afastando de imediato o governador geral, general Bettencourt Rodrigues, prendendo numerosos agentes da PIDE–DGS e estabelecendo um quase instantâneo cessar-fogo com o PAIGC. Os meses que se seguiram até setembro seriam de conversações pacíficas e acertos, com a participação da direção do movimento, de Carlos Fabião, em nome da JSN, e de Mário Soares, na altura, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Em Moçambique, após uma tentativa de oposição ao 25 de Abril e ao caminho para a independência por parte das forças do anterior regime em Moçambique, onde o MFA era o mais fraco de entre os três teatros de guerra, o processo seguiu também o seu caminho. O general Costa Gomes visitou o território logo em maio, apercebendo-se da frágil predisposição das tropas portuguesas para continuarem a combater, e procurando negociar com a FRELIMO. A independência seria depois negociada na Zâmbia, onde foram assinados, a 7 de setembro de 1974, por Kenneth Kaunda, Mário Soares, Otelo Saraiva de Carvalho e Samora Machel, os Acordos de Lusaca. Nestes, o Estado português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência de poderes, tendo ficado estabelecido que a independência completa seria proclamada a 25 de junho do ano seguinte.
Todavia, dificuldades várias vinham sendo colocadas por boa parte da comunidade de origem europeia e por alguns setores africanos há muito incompatibilizados com o principal movimento independentista, com a criação de diversas organizações destinadas a impedir a tomada do poder pela FRELIMO, a protestar contra as novas autoridades portuguesas — então sob a direção do Alto-Comissário Vítor Crespo, figura destacada do MFA — e, sobretudo, a propor a instauração de um "poder branco" análogo ao que existia na Rodésia, atual Zimbabwe, e na África do Sul. Logo após Lusaca, locais estratégicos da Lourenço Marques foram tomados, agentes da PIDE libertados da cadeia da Machava e armados, enquanto aos microfones da rádio foi denunciado o acordo obtido na Zâmbia, apelando-se à resistência dos militares e da população de origem europeia, pedindo-se o apoio da África do Sul e proclamando-se uma "independência branca". Após uma onda de violência desencadeada contra a população negra, as forças armadas portuguesas receberam a incumbência de controlar a cidade, impedido a continuação da violência. Principiaria aí a vaga de refugiados, com destino à África do Sul e a Portugal, que duraria meses.
A situação mais difícil, prolongada e dramática foi, contudo, a vivida em Angola, a colónia maior, mais povoada e mais rica, onde os interesses em presença, alguns de natureza geoestratégica e económica, associados a acentuados conflitos entre etnias, determinaram a emergência de uma situação explosiva. Sinal das dificuldades sentidas começa por ser a própria gestão da província pelo governo de Lisboa, que, em cerca de ano e meio, nomeou quatro Altos-Comissários militares, Rosa Coutinho, da JSN, Ernesto Macedo, António da Silva Cardoso e Leonel Cardoso. Entretanto, logo em julho de 1974, os representantes do MPLA, da FNLA e da UNITA reuniram-se em Bucavu, no Zaire, concordando em constituir uma unidade política para negociar com os portugueses a concessão da independência de Angola, seguindo-se um período de equilíbrio e relativa paz, apesar da animosidade mostrada por colonos de origem europeia contra as novas autoridades portuguesas.
O passo mais importante seria dado com a assinatura, após reunião ocorrida na vila algarvia de Alvor, entre 10 e 15 de janeiro de 1975, de um documento que levou o seu nome e se destinava a regular o processo de independência. O Acordo de Alvor, assinado no último dia pelo general Costa Gomes, por Mário Soares e, em representação dos três principais movimentos, por Agostinho Neto (MPLA), Holden Roberto (FNLA) e Jonas Savimbi (UNITA) estabeleceu que, até à independência, que deveria ter lugar a 11 de novembro, Angola seria governada por um gabinete de transição, que incluiria representantes de Portugal e dos três movimentos, tendo este, além de tarefas de gestão, o dever de manter a ordem pública nas principais cidades por intermédio de Forças Militares Mistas integradas, com milhares de guerrilheiros dos três movimentos a entrarem nas principais cidades para as integrarem, o que num ápice se revelaria desastroso.
Almoço durante a cimeira entre Portugal e os três movimentos de libertação de Angola, no Alvor, 12 de janeiro de 1975.
Fotografia de C. Mota. Fonte: Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O Acordo acabaria por não funcionar, principalmente porque, com essa presença armada dos movimentos e de grupos da população civil, em breve, começaria uma sangrenta Guerra Civil. Em julho de 1975, o MPLA forçou a FNLA a sair de Luanda, enquanto a UNITA retirou para o sul. Em agosto, o MPLA controlava já 11 das 15 capitais provinciais, incluindo Luanda e Cabinda, mas África do Sul viria a intervir em outubro, enviando soldados a fim de apoiar a FNLA e a UNITA. O Zaire, procurando instalar um governo pró-Kinshasa, enviou carros blindados, paraquedistas e batalhões de infantaria em apoio a FNLA. Em três semanas, as forças sul-africanas e da UNITA capturaram cinco capitais provinciais, incluindo Novo Redondo e Benguela. Ao mesmo tempo, Cuba enviou 18 mil soldados em apoio ao MPLA, tendo a Jugoslávia mandado dois navios de guerra para a costa de Luanda com idênticas funções, tendo estas forças sido decisivas para repelir o avanço sul-africano e da UNITA. A FNLA fora, entretanto, forçada a recuar em direção ao Zaire, tornando-se na capital angolana, onde os combates haviam sido muito ferozes e destrutivos, uma área controlada pelo MPLA.
Foi neste contexto que, a 11 de novembro, como previsto em Alvor, Agostinho Neto, numa Luanda semidestruída e quase despovoada da população europeia — perante o rápido agravamento da situação, uma "ponte aérea" entre a cidade e Lisboa havia deslocado dezenas de milhares de pessoas para a metrópole —, declarou, em nome do MPLA, a independência da República Popular de Angola. Ao anoitecer daquele dia, o último contingente do Exército Português arreou a bandeira nacional na Fortaleza de São Miguel e abandonou a capital angolana. O novo Estado manter-se-ia mergulhado numa nova, longa e dramática guerra civil, principalmente entre o MPLA e a UNITA, que, com diversas fases e curtos intervalos, duraria até 2002.
O Verão Quente africano de 1975 foi, na época, pouco acompanhado pela maioria da população portuguesa, envolvida, então, em combates políticos e sociais de uma outra natureza, e, para ela, de maior urgência, que não deixavam muito espaço para preocupações com o que estava a acontecer em territórios e com povos que, como maioritariamente se considerava, deveriam agora seguir o seu próprio caminho. Porém, sabe-se hoje que essa fase correspondeu, de uma perspetiva geoestratégia — com Portugal, como país colonizador, não menos envolvido nesse processo — a um dos últimos grandes e sangrentos confrontos "à distância" de uma Guerra Fria que continuava a dividir o planeta, e as formas de o conceber, em áreas de influência consideradas antagónicas. Faltava ainda década e meia para tudo mudar.