A 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, data que assinala o dia em que, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, passível de ser tratável e curável.
Mas esta ideia de que a homossexualidade e a fluidez de género são fenómenos recentes na história e na nossa sociedade é errada e assente numa longa tradição de apagamento, em que historiadores traduziram e reinterpretaram textos para os tornar compatíveis com as normas morais dominantes do seu tempo.
Hoje, falamos da história de pessoas que existiram, amaram, escreveram e pensaram fora das normas do seu tempo, muitas vezes num silêncio forçado, e cujas vozes continuam a ser essenciais.
Na História
Na Grécia antiga, as relações entre pessoas do mesmo sexo, mais do que aceites, eram parte fundamental da vida filosófica e social. Platão, em O Banquete, dedica, na voz de Aristófanes, um extenso discurso dedicado ao amor entre homens. Segundo Platão e Xenofonte, também Sócrates discutia abertamente sobre o desejo físico e espiritual entre pessoas do mesmo sexo.
Na ilha de Lesbos, nasce a mulher a quem Platão chamaria de "a décima musa", Safo, uma poetisa que escrevia ampla e livremente sobre amor e desejo. Uma poeta sem precedentes, cuja obra foi extensamente lida e admirada. Hoje, restam-nos apenas cerca de 650 linhas de toda a obra que escreveu, mas é frequente associarem o seu trabalho ao desejo lésbico, e à intensidade física e emocional, especialmente dirigida a mulheres.
O termo "lésbica", no sentido atual, só passou a ser utilizado no final do século XIX / início do século XX, quando a sexologia começou a categorizar as orientações sexuais e a obra de Safo foi relida nesse contexto. Durante séculos, a dimensão erótica dos seus poemas, dirigidos a mulheres, tinha sido minimizada ou reinterpretada. O seu nome deu também origem ao termo "sáfico", descrevendo tanto uma forma poética específica como a atração entre mulheres.
No entanto, isto não significa que a Grécia antiga era uma sociedade igualitária, até porque as hierarquias de género eram severas e restritas, sobretudo para as mulheres, que viviam com pouca ou nenhuma margem de autonomia. No entanto, pode-se dizer que era uma sociedade em que o desejo não se pautava pelas normas binárias heterossexuais que as leis católicas vieram impor, mais tarde.
Também em Roma, a fluidez de género era visível tanto na poesia, como na religião. O culto de Cibele, por exemplo, incluía os galli, sacerdotes que usavam roupas, adornos e pronomes femininos. Eram reconhecidos como uma categoria à parte pela sociedade romana, simultaneamente venerados no contexto sagrado e vistos com ambivalência fora dele.
No Japão, durante o período Edo (1603-1868), a literatura e a arte representavam extensivamente as relações entre homens (nanshoku), assim como a figura do wakashu, um jovem de aspeto ambíguo, que usava vestuário feminino, muito representado na arte e na literatura erótica da época, que era objeto de desejo tanto de homens como de mulheres. A tradição shudo também podia integrar elementos eróticos entre homens.
A primeira personagem trans
Em 1928, Virginia Woolf publicou Orlando: Uma biografia, um romance que a própria autora descreveu como uma 'fantasia' dedicada à sua amante e amiga Vita Sackville-West, mas que se transformou num dos textos mais radicais da literatura do século XX.
Orlando acompanha a personagem principal ao longo de 300 anos, começando como homem em Inglaterra, na era Isabelina, e acordando séculos depois como mulher, num colapso do tempo, do género e da identidade.
É frequentemente descrito como o primeiro texto literário a explorar um personagem transgénero, embora Woolf tenha dito que, ao escrever Orlando, não estava necessariamente a criar uma personagem trans no sentido contemporâneo, mas sim imaginar uma pessoa para quem o género era simplesmente insuficiente como categoria. "Orlando tornara-se mulher (…) mas em todos os outros aspetos, permanecia exatamente como antes. (…) A mudança de sexo, embora alterasse o seu futuro, não fez nada para alterar a sua identidade.", disse.
Pessoas e vozes trans que a literatura não deixa esquecer
Se as vozes queer foram silenciadas durante séculos, as vozes trans foram-no ainda mais sistematicamente. Mas existiram sempre, e a literatura foi muitas vezes o único lugar onde algumas delas deixaram vestígio.
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Lili Elbe foi a primeira pessoa de que há registo a submeter-se a cirurgia de mudança de sexo. Em 1931, a sua história de vida foi publicada em Copenhaga sob o título Fra Mand til Kvinde, sendo a primeira narrativa a tratar a identidade de género como separada da orientação sexual. Morreu nesse mesmo ano das complicações de uma cirurgia experimental. A sua história inspirou o romance A Rapariga Dinamarquesa, de David Ebershoff, editado em Portugal pela Porto Editora.
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Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera estiveram na linha da frente dos tumultos de Stonewall em 1969 e fundaram no ano seguinte as Street Transvestite Action Revolutionaries, dedicadas a apoiar jovens trans sem-abrigo em Nova Iorque.
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Leslie Feinberg publicou em 1993 Stone Butch Blues, ainda sem edição em Portugal, frequentemente descrito como o romance trans mais importante do século XX. Feinberg disponibilizou o texto gratuitamente online, com uma nota final: "Que este livro sirva a quem precisar dele."
Entre outras vozes incontornáveis: Oscar Wilde, julgado e condenado a dois anos de trabalhos forçados em 1895 por "indecência" pela sua relação com Lord Alfred Douglas, deixou em De Profundis uma das cartas mais devastadoras e honestas da literatura. Radclyffe Hall publicou em 1928 O Poço da Solidão, o primeiro romance de grande alcance com uma protagonista abertamente lésbica, alvo de julgamento por obscenidade em Inglaterra, e James Baldwin, gay e negro, escreveu O Quarto de Giovanni em 1956 com uma honestidade sobre o desejo masculino que nenhum editor americano quis publicar na altura.
Portugal: entre a memória de Gisberta e o retrocesso que ninguém esperava
A história de Portugal com os direitos das pessoas trans começa num edifício abandonado no Campo 24 de Agosto, no Porto, em fevereiro de 2006. Aí, Gisberta Salce Júnior, mulher trans brasileira e sem-abrigo, foi assassinada por um grupo de catorze menores. O crime expôs de forma crua a vulnerabilidade das pessoas trans e colocou a palavra "transfobia" no léxico nacional. Fez surgir a Marcha do Orgulho do Porto, inspirou músicas, filmes, livros e peças de teatro. Em 2018, Afonso Reis Cabral publicou Pão de Açúcar, romance construído a partir de investigação profunda sobre as últimas semanas de vida de Gisberta, narrado pela voz de um dos agressores. Venceu o Prémio José Saramago em 2019.
O caso foi um ponto de viragem. Em 2018, Portugal aprovou uma lei de identidade de género considerada das mais avançadas da Europa, permitindo a alteração do nome e do género no Registo Civil por via declarativa, sem relatórios clínicos. Desde então, cerca de 3290 pessoas fizeram essa alteração.
Em março de 2026, essa lei foi revogada. A mudança de nome e género passou a depender de validação médica, e as terapias hormonais em menores foram proibidas. A Ordem dos Psicólogos classificou os diplomas como um retrocesso científico, ético e jurídico. Vinte anos depois de Gisberta, é urgente recordar que as pessoas trans existem, sempre existiram, e que têm o direito de existir com dignidade.