O longo e árduo caminho da igualdade 

No melhor pano, cai a nódoa. Aplicada à História, a sabedoria popular lembra-nos de que até um movimento progressista pode não incluir todos nas mudanças que defende para a sociedade. Foi o caso da Revolução Francesa, um marco no devir histórico da Europa e do Mundo. De 1789, pode dizer-se que houve um antes e um depois, sobretudo com a aprovação, pela então Assembleia Nacional Constituinte, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, como se designava. 

A declaração era, à época, um documento revolucionário. Inspirado nas melhores ideias do Iluminismo, concretizava a defesa da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Estava cheia das boas intenções que construíram o mundo contemporâneo, mas tinha um pequeno grande problema: deixava de fora muita gente, sobretudo as mulheres. Contra essa exclusão, levantou-se Olympe de Gouges, escritora, dramaturga e ativista que deu a vida pelos seus ideais. 

A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, que divulgou em 1791, respondeu letra a letra à anterior proclamação, num texto fundador do feminismo e da luta pela igualdade. Passados mais de 200 anos, continua a ser celebrado por todo o mundo, quer com reedições constantes, como acontece agora em Portugal, pela mão da Penguin Clássicos, quer com peças de teatro, filmes e outras abordagens artísticas. 

Para reforçar a tese que abre este texto, recorde-se que, nos anos frenéticos e quentes da Revolução Francesa, chegavam à Assembleia Nacional milhares de petições, entregues pelos mais variados proponentes. A maioria era levada a debate e votada, mas uma viu a sua discussão constantemente adiada. Intitulava-se Petição das Mulheres e indignava-se com a exclusão feminina do documento fundador da Revolução Francesa, ao mesmo tempo que criticava os privilégios que os homens continuavam a atribuir a si próprios. 

É neste contexto que Olympe de Gouges publica a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, juntando a sua voz à de outras ativistas que pugnavam pela igualdade. “Esta Revolução terá lugar apenas quando todas as mulheres se compenetrarem da sua deplorável condição e dos direitos que perderam na sociedade”, escrevia na dedicatória a Maria Antonieta. Numa época de afirmação dos ideais republicanos, ter dedicado o texto à rainha não abonou a seu favor, mesmo sabendo-se que defendia a monarquia constitucional (e não absoluta) que então dava os seus primeiros passos em França. 

O alvo, no entanto, estava bem estabelecido: os homens. “Quem te arrogou o poder soberano de oprimires o meu sexo?”, questiona-se nos textos de abertura. “Só o homem teve o mau gosto de se imaginar a excepção à regra. Insólito, cego e intumescido de ciência, tendo degenerado, neste século de luzes e sagacidade, na mais crassa ignorância, pretende presidir despoticamente sobre um sexo dotado de todas as faculdades intelectuais." 

Olympe de Gouges também se dirigia a quem mais queria defender, proclamando, no tom apaixonado que caracteriza a sua vasta obra literária e politica: “Mulher, acorda. O sino da razão ressoa em todo o universo. Reconhece os teus direitos. O poderoso império da natureza já não se apresenta rodeado de preconceitos, de fanatismo, de superstição ou mentiras. A chama da verdade dissipou todas as nuvens da imbecilidade e da usurpação. Escravo, o homem desdobrou-se em forças, sentiu necessidade de recorrer às tuas para desfazer os seus grilhões. Uma vez livre, mostrou-se injusto para com a sua companheira. Ó mulheres! Mulheres, quando deixareis de ser cegas?”

“Só o homem teve o mau gosto de se imaginar a excepção à regra. Insólito, cego e intumescido de ciência, tendo degenerado, neste século de luzes e sagacidade, na mais crassa ignorância, pretende presidir despoticamente sobre um sexo dotado de todas as faculdades intelectuais."

— Olympe de Gouges, in Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã

O que se propõe, afinal? Nada mais do que igualdade. De direitos e de deveres. E isso também se aplicava aos homens, isto é, Olympe de Gouges não aceitava que se legislassem diferenças baseadas na raça, cor ou religião. Muito do teatro que escreveu antes da Revolução Francesa procurou sublinhar as injustiças da escravatura. Neste caso, era o poder absoluto do rei que estava em causa, daí a sua deceção com a Constituição Francesa aprovada em 1791, que excluía da cidadania plena todos aqueles que não podiam pagar impostos, a classe trabalhadora, os crentes de outras religiões que não a católica e... as mulheres.

A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã é, assim, uma correção e um acrescento à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, numa tentativa de se chegar a um articulado que englobasse todos os seres humanos, o que veio a ser alcançado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948. Nos 17 artigos propostos, as frases são quase as mesmas, mas pequenas diferenças fazem toda a diferença. Logo, no primeiro artigo, postula-se: “A mulher nasce livre e permanece igual ao homem em matéria de direitos. As distinções sociais não podem fundar-se senão na utilidade comum.” 

Sempre que na primeira declaração apenas aparecia “homem”, Olympe de Gouges acrescentava “mulher”, reforçando em todos os aspetos a igualdade que ambicionava alcançar. Não se defendia nenhum privilégio ou fórmula que pudesse redimir séculos de exclusão. Daí o artigo sétimo: “Nenhuma mulher está isenta. As mulheres são acusadas, detidas e presas nos casos determinados pela Lei. Tal como os homens, obedecem a esta Lei rigorosa.” É também essa a filosofia de uma das frases mais famosas da sua declaração: “A mulher tem o direito de subir ao Cadafalso [nos crimes e nas penas, a lei não distinguia sexos...]; deve, pois, ter igualmente o direito de subir à Tribuna.” Outros artigos abordam o acesso a cargos públicos ou questões relacionadas com o casamento. Também aqui, Olympe de Gouges luta pelo reconhecimento da igualdade, incluindo nos divórcios e nas partilhas, pois só assim as uniões poderiam ser voluntárias. 

Ler hoje esta Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã — e os textos a que deu origem, como Uma Vindicação dos Direitos da Mulher, de Mary Wollstonecraft, também já publicado pela Penguin Clássicos — é recordar o longo e árduo caminho da igualdade. E reconhecer que muitas conquistas ainda estão incompletas. Completá-las será certamente uma forma de homenagear o gesto ousado de Olympe de Gouges.