Conflitos de Consumo

Nota Preliminar

A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (UMAC).
Para além de enaltecer o trabalho desenvolvido pelas perto de 30 pessoas que já exerceram funções na UMAC, nomeadamente o Prof. Carlos Ferreira de Almeida, primeiro coordenador, sem o qual provavelmente este livro não existiria, gostaríamos de agradecer em especial ao Instituto do Consumidor e aos seus responsáveis a confiança que nos tem sido depositada.
Sem esquecer outras pessoas que ao longo destes anos tornaram a relação entre o Instituto do Consumidor e a UMAC muito próxima, cumpre fazer uma especial referencia, pela forma como sempre estiveram e estão presentes quando se afigura necessário, ao Dr. Joaquim Carrapiço, Presidente do Instituto do Consumidor, à Dra. Maria do Céu Costa, responsável pelo Departamento de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor, e à Dra. Susana Alves Dias, jurista do Instituto do Consumidor.
Janeiro de 2006
Jorge Morais Carvalho
Mariana França Gouveia

Vendas de Bens de Consumo
Telecomunicações
Fornecimento de Gás
Contrato de Transporte
Direito Real de Habitação Periódica
Estacionamento
Espectáculo Desportivo
Crédito de Consumo
Contrato de Seguro
Contratos Celebrados no Domicílio ou Equiparados
Concursos, Promoções e Brindes
Comércio Electrónico