Jorge Morais Carvalho
Biografia
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Árbitro do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
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Manual de Direito do Consumo
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais.
Nesta 5.ª edição, além da atualização de referências doutrinárias e jurisprudenciais, são objeto de alterações relevantes os capítulos relativos ao conceito de consumidor, aos desafios do mercado digital para o direito do consumo, à venda de bens de consumo e ao crédito ao consumo.
É, ainda, acrescentado um capítulo sobre o fornecimento de bens ou serviços não solicitados.
Nesta 5.ª edição, além da atualização de referências doutrinárias e jurisprudenciais, são objeto de alterações relevantes os capítulos relativos ao conceito de consumidor, aos desafios do mercado digital para o direito do consumo, à venda de bens de consumo e ao crédito ao consumo.
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