Tudo o que precisa de saber sobre as Eleições Europeias

Por: Sónia Rodrigues Pinto a 2019-05-22 // Coordenação Editorial: Marisa Sousa

Viriato Soromenho-Marques

Viriato Soromenho-Marques (1957) é professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, lecionando nos cursos de Filosofia e de Estudos Europeus. É membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia da Marinha, e conselheiro especial da Fundação Oceano Azul. Tem desenvolvido uma intensa atividade de docente, investigador e conferencista nas áreas do Ambiente, Assuntos Europeus e da Filosofia Política, com particular destaque para os fundamentos teóricos do federalismo. Tem uma vasta bibliografia nacional e internacional nestes domínios, tendo desempenhado entre outras funções as de vice-presidente da Rede Europeia de Conselhos do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (EEAC), entre 2001 e 2006; membro do Grupo de Alto Nível para a Energia e as Alterações Climáticas da Comissão Europeia (2007-2009); e coordenador científico do Programa Gulbenkian Ambiente (2007-2011). Tem colaboração regular na comunicação social escrita e audiovisual. De entre os estudos sobre temas europeus, destacam-se os seguintes ensaios: Europa: o Risco do Futuro (1985); Europa: Labirinto ou Casa Comum (1993); coordenação da obra Cidadania e Construção Europeia (2005); Portugal na Queda da Europa (2014).

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Douglas Murray

Douglas Murray

Douglas Murray é editor associado da The Spectator e escreve frequentemente para várias publicações, incluindo o The Sunday Times e o The Wall Street Journal. Foi diretor do Centre for Social Cohesion, que reúne especialistas que estudam o extremismo e o terrorismo no Reino Unido, e é atualmente diretor associado da Henry Jackson Society. É presença frequente na comunicação social britânica, tendo já discursado no Parlamento inglês, no Parlamento Europeu e na Casa Branca.

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Ian Bremmer

Ian Bremmer

Ian Bremmer é presidente e fundador do Eurasia Group, líder mundial em consultadoria e investigação geopolítica. Fundou e dirige o Conselho de Risco Geopolítico do World Economic Forum’s Global Agenda. É autor, palestrante, professor universitário e colunista da TIME, colaborando também com diversos meios de comunicação de destaque.

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É já no dia 26 de maio que os portugueses são chamados a votar, nas eleições europeias, nomeando os deputados portugueses que irão representar o país no Parlamento Europeu. Para aqueles que votam pela primeira vez ou para aqueles que não sabem o que está em causa nestas eleições, preparámos um guia com tudo o que precisa de saber antes de votar no próximo domingo.
 

 

O que é preciso e como sei onde posso votar?

Recentemente, o número de eleitor foi descartado e para saber o local da votação, o Ministério da Administração Interna disponibilizou uma plataforma onde os eleitores podem aceder com o número do cartão de cidadão e a data de nascimento. É importante aceder a esta informação pois, com as novas reformulações, o local de voto e a secção podem não ser os mesmos.

Também é possível saber estas informações através de uma SMS, enviada para o 3838 com RE (espaço) nº de CC/BI (espaço) data de nascimento (AAAAMMDD). Exemplo: RE 1444880 19950611.

Se nenhuma destas opções funcionar para si, pergunte na sua junta de freguesia.

 

Consulta dos cadernos de recenseamento, disponível aqui

 

O que é o Parlamento Europeu e para quê votar?

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições diretas. É representado por 751 deputados dos 28 Estados-membros da UE. Portugal elege 21 deputados e as eleições ocorrem de cinco em cinco anos.

O seu poder legislativo permite-lhe adotar legislação, decidir sobre os acordos internacionais, analisar o programa de trabalho da Comissão Europeia e convidá-la a propor legislação, exercer o controlo democrático de todas as instituições da UE, verifica como o orçamento comunitário é gasto, examina petições dos cidadãos e define o Quadro Financeiro Plurianual da UE, entre outros (via Sapo).

Se ainda precisa de mais motivos para votar nestas eleições, consulte exemplos concretos do que o Parlamento Europeu tem feito com impacto na vida dos cidadãos, não só a nível nacional, mas também a nível regional, no portal do Parlamento Europeu.

 

 
Como funcionam as eleições e como são formados os grupos políticos no parlamento europeu?

A distribuição de lugares está estabelecida nos tratados europeus e tem em conta a dimensão populacional de cada país. O número varia entre seis deputados – para países como Malta, Luxemburgo ou Chipre -, a 96 deputados, para a Alemanha, país com maior número de deputados. Portugal conta com 21 deputados

Com a possível saída do Reino Unido da União Europeia, haverá uma reconfiguração da assembleia europeia de 751 para 705 deputados. Dos 73 lugares possivelmente libertados com o Brexit, 27 serão redistribuídos por 14 Estados, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia.

 


 

Apesar de serem eleitos nacionalmente, os deputados têm assento em grupos políticos, com base nas suas afinidades políticas e não na sua nacionalidade. As normas parlamentares exigem que cada grupo tenha um mínimo de 25 deputados e represente, pelo menos, um quarto dos Estados-membros da UE. Os partidos políticos nacionais confirmam, geralmente, a sua aliança a um grupo existente ou a sua intenção em constituir ou aderir a um novo grupo, fazendo muitas vezes campanha juntos.

Atualmente existem oito grupos no Parlamento Europeu:

 

  • PPE (Partido Popular Europeu) - 213 deputados, onde estão incluídos os portugueses PSD e CDS-PP;
  • S&D (Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas) - 190 deputados, com a presença do PS;
  • ERC (Reformistas e Conservadores Europeus) - 46 deputados;
  • ALDE (Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa) - 64 deputados, que conta com a participação atual do PDR;
  • GUE/NGL (Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde) - 42 deputados, contando com os partidos do PCP e do Bloco de Esquerda;
  • G-EFA (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) - 52 deputados;
  • EFDD (Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta) - 38 deputados;
  • ENL(Grupo Europa das Nações e da Liberdade) - 65 deputados;

 

Depois de eleitos, na primeira sessão, os eurodeputados elegem um novo presidente do Parlamento Europeu, passando depois por escolher o novo presidente da Comissão Europeia que, posteriormente, examinará e aprovará o conjunto da comissão. 

 

arte de libby vander ploeg

 
Ainda tem dúvidas?

O Boletim foi criado “com o intuito de promover a importância do ato eleitoral que se avizinha, e também de agregar a informação que consideramos ser imprescindível para exercer o direito/dever de votar de forma consciente“. Na secção de Candidaturas pode consultar os manifestos aos programas eleitorais dos vários partidos e coligações.

Por outro lado, foi criada uma aplicação denominada euandi2019 que “ajuda ao voto e reduz os custos (de tempo ou racionalidade) da tomada de decisão dos eleitores na escolha do partido que lhes está mais próximo” (via TSF). A aplicação, promovida pelo Instituto Universitário Europeu, faz perguntas sobre temas que caracterizam o debate político e as posições ideológicas dos partidos.

A lista foca-se em assuntos como as despesas do Estado, os impostos, a imigração, os refugiados, casamento entre pessoas do mesmo sexo, drogas, eutanásia, ambiente, crime, política externa e integração europeia.

 


 

Nas eleições para o parlamento europeu de 2014, dos 244.986 eleitores portugueses inscritos em todo o mundo, em 71 consulados, apenas 5.129 votaram, número que correspondeu apenas a 2,09% do total de votantes.

 

O voto de todos é importante.
Este domingo, não se esqueça de votar.

Fontes: Público & Sapo 24

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