Esta é a madrugada que eu esperava / O dia inicial inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo
– O Nome das Coisas, Sophia de Mello Breyner Andresen
Em 1975, o verão começou mais cedo do que é habitual em Portugal. Ainda o ano ia em março, quando, no dia 11, os portugueses despertaram com a tentativa spinolista de um golpe de estado e, daí em diante, a temperatura foi sempre a de um Verão Quente, conhecido como o Período Revolucionário Em Curso (PREC), até que, no dia 25 de novembro, um novo golpe, ou contragolpe, arrefeceu os ânimos de um ano que também ficou conhecido como o ano da brasa.
Quem pensou que o "dia inicial" iria substituir um regime autoritário e repressivo como foi o de Salazar e de Marcelo Caetano durante quase meio século entrou em 1975 com grandes dúvidas sobre qual seria exatamente o futuro do País. A caracterização de Sophia de Mello Breyner Andresen no seu poema sobre o dia 25 de Abril de 1974 rapidamente se esboroou perante as derivas militares do Movimento das Forças Armadas (MFA), a luta dos partidos de extrema-esquerda contra toda a estrutura herdada, um confronto direto destes e do PCP com os partidos vencedores das primeiras eleições livres, o PS e o PPD (PSD), bem como uma contestação popular minoritária, mas imbuída de um forte espírito revolucionário.
O poema de Sophia era breve: "Esta é a madrugada que eu esperava / O dia inicial inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo". Em poucos meses, a poeta teve a sua previsão derrotada e, da evocação, só o primeiro verso se mantinha correto. As manobras do general Spínola para contrariar os ideais do MFA ainda aconteceram no próprio "dia inicial"; as sombras que se iriam impor durante os dezanove meses que se seguiram também não demoraram a surgir e a liberdade foi um conceito manipulado de norte a sul de Portugal. A explosão de alegria do dia 25 de Abril depressa se transformou numa outra explosão, bastante violenta e conflituosa, como se o dique salazarista ao romper-se exigisse um "Verão Quente" como aquele que gradualmente se instalou no País, até que um grupo de militares encabeçados por Ramalho Eanes espoletou a 25 de Novembro de 1975.
Entretanto, Sophia desiludira-se, acima de tudo quando se deu, no início de novembro, o cerco operário ao Parlamento e a poeta foi uma das centenas de deputados encarcerados na Casa da Democracia durante dois dias. A torrente de acontecimentos do Verão Quente já quase fizera esquecer a "intentona reacionária" de Spínola, a 28 de setembro de 1974, mas não a de uma segunda ação, na manhã do dia 11 de março de 1975, que, ao falhar mais uma iniciativa golpista dos spinolistas devido a uma alegada "matança da Páscoa" dos membros desta fação, dá início à radicalização da situação nacional e à instalação definitiva do PREC, sob a liderança de fações do MFA, do primeiro-ministro Vasco Gonçalves e com o apoio do COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho.
11 de março
O falhanço do golpe spinolista provoca o avanço que a extrema-esquerda pretendia e são anunciadas de imediato as nacionalizações da banca e das seguradoras, bem como de grandes empresas de transportes, de comunicações, dos cimentos, da siderurgia, da Lisnave e, entre outras, a da CUF. De seguida, em março e abril, o Conselho da Revolução impõe aos partidos a direção política do país numa "via socializante" com a assinatura do Pacto MFA–Partidos, centralizando no órgão militar as principais decisões políticas.
25 de abril
É a primeira vez que os portugueses são chamados a decidir pelo voto a sua representação partidária, num ato a que acorreram 91,66 % dos eleitores, o que provocou longas filas às portas das secções de voto, a maioria desconhecendo sequer como se processava o ato de preencher ou colocar o boletim dentro da urna. A eleição da Assembleia Constituinte era o primeiro passo para uma normalização do novo regime e de onde sairia a nova Constituição. Contudo, ao contrário do que a liderança militar no Governo e as fações de esquerda e de extrema-esquerda previam, a escolha popular não recai no Partido Comunista Português (PCP), nem no MDP/CDE ou na UDP, no MES, na FSP ou na LCI, mas, em grande maioria, no Partido Socialista (PS) e, em segundo lugar, no PPD. Uma contrariedade para que o primeiro-ministro Vasco Gonçalves já alertara ao anunciar que um voto dos portugueses em detrimento das "forças progressistas" seria respondido com um "nós não vamos perder, por via eleitoral, aquilo que tanto tem custado aos portugueses".
Secção de voto no dia 25 de abril, Lisboa, 1975. António Xavier, Armando Vidal e Carlos Gil. Fonte: Arquivo Nacional Torre do Tombo.
1º de maio
A segunda manifestação em liberdade do Dia do Trabalhador decorre num ambiente de discórdia oposto ao do ano anterior, tendo havido a tentativa de impedir Mário Soares de chegar à tribuna para discursar e de se dar voz apenas ao líder comunista Álvaro Cunhal. Um diferendo que expôs de imediato a legitimidade eleitoral em confronto com a via revolucionária defendida pelos derrotados nas recentes eleições. O conflito continuará por todo o mês devido à intenção de se criar uma central sindical única e também pela disputa entre tipógrafos (UDP), a comissão de trabalhadores (PCP) e a direção do jornal República (PS), de que resultará o fecho de uma publicação que sempre esteve na linha da frente da oposição ao anterior regime.
Escritório do Movimento das Forças Armadas (MFA), 1975. Fonte: Nationaal Archief.
19 de junho
Mário Soares e o PS irão ganhar uma relevância política cada vez maior, que é demonstrada pela gigantesca manifestação lisboeta na Alameda D. Afonso Henriques. Conhecido como o "Comício da Fonte Luminosa", nele é pedida a demissão de Vasco Gonçalves e contestada a ameaça comunista vinda do PCP. É o primeiro grande ato de crítica aos militares e forças políticas de extrema-esquerda, que será secundado por um segundo comício no Porto no mês seguinte, sendo o momento que marca em definitivo a rutura política entre as partes. O confronto político vinha-se agravando entre os partidos e no próprio MFA devido às divergências sobre o rumo da revolução. Para o Conselho da Revolução, o futuro estava na construção de uma sociedade socialista sem classes, daí que institua uma Aliança Povo/MFA que geraria uma democracia direta e que contaria com os partidos que não sabotassem o Processo Revolucionário Em Curso, bem como é anunciada a possibilidade de uma "insurreição armada" na repressão do terrorismo de direita em curso pelo país, alegadamente motivado por forças reacionárias e internacionais. A Assembleia do MFA aprovará no mês seguinte um Documento-Guia de Aliança Povo/MFA que propõe a "instauração do poder popular" por via de organizações do povo.
1. Manifestação de Moradores. Porto, 17 de maio de 1975. Fotografia de A. Alves Costa. Fonte: CD25A. / 2. Manifestação de apoio à Reforma Agrária. Fundo DN/DL, CX 18, EN 4, NReg. 1575. Fonte: 25AprilPTLab.
Verão Quente
A designação por que ficam conhecidos os meses seguintes surge da extrema conflitualidade política e militar que dominará o verão de 1975. O processo revolucionário resultará na ocupação de habitações por todo o País e de herdades exploradas por cooperativas, em maior quantidade no Alentejo, em novas nacionalizações, na tomada generalizada pelas comissões de trabalhadores de fábricas e empresas, e, fundamentalmente, na criação de alterações radicais na estrutura económica e social do país por via do poder popular. A que acresce a descolonização das províncias ultramarinas, assistindo o País ao regresso de mais de seiscentos mil portugueses, aumentando a crise social, habitacional e económica.
A resposta às ocupações de uma reforma agrária que avança une os pequenos e médios proprietários espoliados, com o apoio da Igreja Católica e de elementos ideologicamente afetos ao anterior regime, sendo a principal resposta feita através da violência. O Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), o Exército de Libertação Português (ELP) e o Grupo Maria da Fonte dão início a ataques às sedes do PCP e de outras forças políticas de extrema-esquerda, em que, além da vandalização, utilizam armas, bombas e cocktails molotov, de que resultam vários assassinatos. O apoio do PS e do PPD a esta onda de violência que ultrapassará mais de quinhentas ações nunca é claro. Também a extrema-esquerda atua com grande visibilidade, como acontece no assalto e destruição do consulado e da embaixada de Espanha em Lisboa.
19 de setembro
O Processo Revolucionário Em Curso descarrila com a oposição cada vez maior aos militares, eles próprios muito divididos, aos partidos de extrema-esquerda e ao PCP, principalmente por parte do PS e de Mário Soares, que conta com a apoio do embaixador estado-unidense Frank Carlucci, bem como do PPD, do CDS, do clero e da maioria da população portuguesa. O primeiro-ministro Vasco Gonçalves é confrontado com uma oposição cada vez maior e será substituído a 19 de setembro pelo almirante Pinheiro de Azevedo na liderança do VI Governo Provisório, um mandato problemático e durante o qual se assistirá a uma inimaginável greve de vários dias por parte do Governo. Mas é entre os militares, MFA e Conselho da Revolução que a divisão atinge um nível incomportável, o que faz aumentar a ingovernabilidade e a crise política. A divisão entre altos elementos da hierarquia militar foi crescente e bastante visível na crítica a Vasco Gonçalves, sendo que o próprio PCP recua no seu apoio incondicional, e surgirá uma fação militar, o Grupo dos Nove, a defender a devolução do destino do país aos partidos eleitos. O documento desta estrutura confirmará a ingovernabilidade por parte do V Governo e põe a nu a enorme crise vivida entre os militares. O militar mais proeminente na desavença com Vasco Gonçalves foi Otelo Saraiva de Carvalho, que, em agosto, instou o primeiro-ministro a demitir-se e proibiu-o de entrar nas unidades militares da Região Militar de Lisboa.
25 de novembro
O fim do Verão Quente surge no dia 25 de novembro como resultado de um labirinto de posições opostas que dividiam os militares, os políticos e a sociedade civil, momento em que nos quartéis decorre um forte braço de ferro entre militares que apoiam a extrema-esquerda, ou o PCP, e os militares do Grupo dos Nove. A intenção dos paraquedistas revoltosos apoiantes de Otelo Saraiva de Carvalho em avançar não se verifica, Cunhal ordena aos militantes comunistas para não saírem à rua e são os militares que apoiam o Grupo dos Nove que tomam a dianteira no conflito, comandados por Ramalho Eanes e com a colaboração de Jaime Neves, interrompendo qualquer manobra golpista, situação a que o presidente Costa Gomes dará total cobertura, repondo a autoridade do Estado.
A radiografia da História
Até hoje, o que aconteceu no dia 25 de novembro de 1975, em muito como corolário dos meses que o antecederam, não está totalmente esclarecido no que respeita às movimentações militares, a quem ordenou e quem hesitou, fazendo com que o Verão Quente arrefecesse quase de imediato e o país reentrasse em relativa e crescente normalidade. São várias as declarações posteriores dos intervenientes, muitas vezes contraditórias, deixando por apurar em definitivo durante cinquenta anos este acontecimento que deu fim à deriva militar e política que se seguiu à Revolução de 25 de Abril. Nem todos os historiadores concordam que os factos sobre esta data estejam esclarecidos e existem opiniões diferentes sobre o estado da verdade desse dia.
Para a historiadora Irene Flunser Pimentel, autora de vários estudos sobre esse período, designadamente no seu mais recente livro, Do 25 de Abril de 1974 ao 25 de Novembro de 1975, ainda há muito por explicar: "Sobre o 25 de Novembro, continua a existir muita ignorância em detalhes que se mantêm obscuros ou mal contados. O que está esclarecido é que não foi um golpe de estado do PCP, ao qual o Grupo dos Nove responderia com um contragolpe. Este grupo será, no entanto, o triunfante, embora haja forças mais à direita que tentaram que o 25 de Novembro fosse uma outra coisa, como foi o caso de Jaime Neves, dos Comandos da Amadora, bem como de forças clandestinas como o ELP e o MDLP que pretendiam a ilegalização do PCP e de todas as forças à sua esquerda. Se o tivessem conseguido, provavelmente resultaria numa guerra civil a breve prazo."
1.Interior da Sede do PS, 1975 / 2. Interior da Sede do PCP, 1975 / 3. Encontro de jovens do PPD (PSD), 1975. Fonte: Nationaal Archief.
Quanto às razões que provocaram o Verão Quente de 1975, a historiadora encontra-as na "grande luta dos partidos para influenciar o Conselho da Revolução e a Assembleia do MFA na sequência do golpe do 11 de Março, sendo que a partir daí as várias fações do MFA emitiram vários programas, como o programa gonçalvista, depois, o dos Nove e o do COPCON. Estas fações tinham por trás organizações e partidos políticos, mas, a partir de setembro, o fator mais importante são as assembleias de Tancos, pois é daí que o Grupo dos Nove hegemoniza a Assembleia do MFA e o Conselho da Revolução. O que se irá passar é a tentativa do PCP para alterar essa hegemonia e manter a representação dos seus elementos, os gonçalvistas, através de militares e civis".
No seu livro, Irene Flunser Pimentel faz um levantamento de inúmeros "episódios menos conhecidos" entre as duas datas, não deixando de registar que "houve vários 25 de Abril, 11 de Março e 25 de Novembro", mas que a "sociedade portuguesa nunca mais foi igual à que existia", além de referir que os conflitos em Portugal ocorreram durante o período da Guerra Fria que opunha as potências internacionais, bem como o fim da guerra colonial e a descolonização. Num balanço final, diz que "apesar dos traumas dificilmente sarados", Portugal "transformou-se num país democrático, ergueu um Estado social, possibilitou a mobilidade social ascendente e democratizou a educação".
Para o historiador Fernando Rosas, responsável por um dos volumes da História de Portugal, coordenada por José Mattoso, além de variados ensaios sobre o anterior regime e o período depois do 25 de Abril, o esclarecimento do 25 de Novembro está feito: "As interpretações fundamentais sobre o 25 de Novembro estão estabelecidas. São controversas e continuarão a sê-lo". Considera que o 25 de Novembro decorre da tentativa de se tomar conta do aparelho de Estado, entre outras formas, através da estatização da imprensa, do domínio das autarquias e dos sindicatos: "O PCP tinha essa estratégia, mas, acabada a aventura militar, da qual o partido se afastou rapidamente, negociou com o Grupo dos Nove. Pode dizer-se que Álvaro Cunhal acertou com Melo Antunes aquilo a que tenho chamado de uma contenção programada do processo revolucionário. Daí que Melo Antunes tenha vindo dizer que o PCP era indispensável no processo de transição para a democracia".
Quanto à ideia de que o 25 de Abril só se cumpriu com o 25 de Novembro, Fernando Rosas discorda frontalmente: "Se considerarmos que a democracia são as liberdades públicas, de expressão, de associação; se consideramos que a democracia é política e social, então, essa situação foi inaugurada pelo 25 de Abril de 1974 e continuada pelo processo revolucionário que se lhe seguiu. O 25 de Novembro mais não é do que um acidente nesse percurso, que permitiu recolocar as coisas no lugar e chegar a um consenso salvador da democracia. Não concordo de todo com a ideia de que a democracia é fruto do 25 de Novembro e não da revolução, pois este mais não é do que um episódio de um processo que acabou por conduzir à possibilidade da instauração de um regime democrático em Portugal".
Na introdução que faz ao volume Revolução Portuguesa 1974–1975 que coordenou, Fernando Rosas regista que, com o 25 de Abril, logo nessa tarde, "o povo passa de espetador a ator" e que, de seguida, será a vez de as "esquerdas oposicionistas" se reorganizarem e, devido ao rompimento da "cadeia hierárquica de comando [militar], os oficiais intermédios das Forças Armadas anularem a espinha dorsal da violência institucionalizada do Estado", surgindo um "movimento militar revolucionário" que de imediato "precipita a pulverização política e institucional". Em breves palavras, conclui: "A panela de pressão rebenta e o golpe militar abre as portas à explosão revolucionária".