Democracia é, por definição, o sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade. Em 2007, as Nações Unidas declararam 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia. O objetivo é relembrar a importância dos princípios de liberdade, inclusão, igualdade, paz e desenvolvimento sustentável — e que não devemos assumir que são bens garantidos.
Um dos indicadores da saúde de uma democracia é a alfabetização do povo. Nos anos 20, em Portugal, o número de pessoas analfabetas superava o número daqueles que sabiam ler e escrever. Nos Censos de 1970, o nível de analfabetismo em Portugal era semelhante ao de Itália nos anos 20. Em 2011, a taxa de analfabetismo rondava os 5% — semelhante a França 90 anos antes.
No ensino superior, o elitismo era evidente. Em 1925, contavam-se cerca de 2800 alunos. O cenário foi mudando, mas só depois de 1974 as classes menos favorecidas tiveram oportunidade de ingressar na universidade. Em 2021, eram 411 995 alunos. Principalmente para as mulheres, a Revolução representou o acesso muito mais democrático ao ensino. Hoje, cerca de 60% dos diplomas são entregues a mulheres.
Sugerimos quatro livros para compreender a democracia, onde esteve, onde está e para onde aparenta caminhar.
O Crepúsculo da Democracia, de Anne Applebaum
Em O Crepúsculo da Democracia, Anne Applebaum argumenta que os sistemas políticos baseados em crenças radicalmente simples são mais cativantes, em especial quando recompensam e beneficiam os verdadeiros crentes, os soldados leais e os amigos e familiares do líder — e mais ninguém. Nenhum déspota governa sozinho: precisa de aliados, burocratas e personalidades públicas que o apoiem e preparem o terreno para a sua ascensão ao poder. Applebaum analisa como os novos adeptos do iliberalismo se organizam e mobilizam e demonstra como as teorias da conspiração, a polarização da opinião pública, as redes sociais e a nostalgia por um passado idealizado são usadas como armas para transformar as sociedades em que vivem.
Tomando como exemplo casos históricos, do Estalinismo à Alemanha Nazi, e atuais, de Boris Johnson ao desmantelar do Estado de direito na Polónia, passando pela Espanha e pelo Brasil, a historiadora revela como o sonho da democracia se esboroou nos últimos 30 anos, colocando amigos de longa data em trincheiras opostas, asfixiando o debate público e beneficiando aqueles que defendem uma mensagem divisória, repressiva e autoritária.
O Crepúsculo da Democracia é uma análise brilhante de uma transformação política e social que está a deformar as nossas sociedades e permite entrever e mapear o caminho para recuperarmos os nossos valores democráticos.
Breve História da Democracia, de John Keane
Numa época em que a incerteza sobre o mundo atravessa todas as dimensões da nossa vida, olhar para os quatro milénios de democracia, bem como para o seu verdadeiro valor, pode ser a chave para perspetivar o futuro. Dos primórdios da democracia — que viu a luz do dia na Mesopotâmia, antes de Atenas — até ao papel que teve no fervor revolucionário em França e na América, esta palavra de dez letras mudou por completo a nossa história. A verdade é que o conceito de democracia desfez o jogo do poder privilegiado porque, com ela, somos impelidos a acreditar em algo radical: juntos, podemos ser iguais e decidir o que queremos fazer da nossa vida, do nosso futuro.
Esta é a história — turbulenta, luminosa, controversa e incontornável — do nascimento, crescimento e disseminação da democracia, escrita por um dos mais importantes pensadores políticos mundiais, John Keane. São mais de quatro mil anos que desembocam num panorama da atualidade, agora que a multiplicidade de regimes democráticos — fertilizada pela América liberal, mas não só — atinge o seu auge, com variantes regionais em todos os pontos do globo.
A democracia tem futuro? Ou irão os demagogos e os déspotas ganhar? Estamos prestes a descobrir. A história completa da democracia, dos seus grandes defensores aos seus não menos importantes detratores, das assembleias da antiga Mesopotâmia até aos perigos que assolam a sua vida no século XXI num livro imprescindível.
O Essencial da Política Portuguesa, de Jorge M. Fernandes, Pedro C. Magalhães e António Costa Pinto
Numa altura em que passaram quase cinco décadas desde o 25 de Abril de 1974, chega-nos a versão portuguesa do Oxford Handbook of Portuguese Politics. Apesar de todas as suas semelhanças com as democracias industriais mais desenvolvidas, a política portuguesa tem especificidades que fazem do país um laboratório interessante para estudar vários problemas fulcrais que assolam as democracias contemporâneas e merecem maior profundidade de análise. Reunindo textos de dezenas de investigadores nacionais e internacionais das ciências sociais, que se têm dedicado ao estudo da política do país, este livro apresenta uma visão abrangente, actualizada e sistemática como nunca antes dos 50 anos da democracia portuguesa, pretendendo tornar-se a obra de referência sobre Portugal e o seu sistema político.
Projeto Democracia, de David Graeber
David Graeber, um dos académicos e ativistas mais influentes da sua geração, leva os leitores numa viagem desde o nascimento da democracia em Atenas até às revoluções e reivindicações globais a que temos assistido nas últimas décadas, refletindo sobre os pontos-chave essenciais para a redefinição do conceito de democracia de forma a adaptá-lo à realidade em que vivemos. A mensagem subjacente é que, face à cada vez maior concentração de poder e riqueza nas mãos de uma minoria, uma democracia reinventada — baseada em consenso, igualdade e participação civil — ainda pode abrir caminho à sociedade livre e justa que desejamos.