Embora a Primeira República tenha visto nascer a luta pelo direito universal ao voto, foi apenas em 1975 - um ano após aquele “dia inicial inteiro e limpo” que Sophia de Mello Breyner viu amanhecer -, que se realizaram as primeiras eleições verdadeiramente livres em Portugal. Desde então, esse sonho da democracia, que finalmente se fizera cumprir no nosso país, é alimentado pelo exercício do voto – um direito com o peso de um dever, num país marcado pela certeza de que “quem adormece em democracia, acorda em ditadura” (Carta aberta dos escritores de língua portuguesa contra o racismo, a xenofobia e o populismo).
A propósito das eleições presidenciais que decorrem no próximo domingo, dia 24 de janeiro, recordamos algumas curiosidades sobre as eleições em Portugal.
Quando elas votaram pela primeira vez
Quando, em 1893, a Nova Zelândia fez história ao ser o primeiro país do mundo a conceder às mulheres o direito ao voto, Portugal vivia ainda sob o jugo da monarquia. Embora a Primeira República, implementada em 1910, não tenha reconhecido em pleno este direito, foi através de uma lacuna na lei que, no ano seguinte, uma mulher portuguesa conseguiu votar pela primeira vez. Carolina Beatriz Ângelo, médica e viúva, foi a primeira mulher a participar nas eleições para a Assembleia Constituinte em Portugal, por cumprir os critérios de elegibilidade presentes na legislação portuguesa que concediam o direito ao voto a “cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família".
Os anos seguintes abrem portas ao sufrágio feminino, mas com várias limitações. Em 1931, podiam votar apenas as mulheres com mais de 21 anos - solteiras e com rendimento próprio; chefes de família; ou casadas com diploma secundário ou que pagassem determinada contribuição predial. Só quase quatro décadas depois, em 1968, foi publicada uma lei que eliminava a discriminação sexual do voto, sendo excluídos apenas os cidadãos analfabetos.
Manifestação do Movimento de Libertação das Mulheres no Parque Eduardo VII, em Lisboa, em maio de 1974.
As portas que abril abriu
O caminho dos portugueses até às urnas, a 25 de abril de 1976, simbolizou a concretização das promessas da revolução de abril que eclodira no ano anterior: as primeiras eleições democráticas, livres e justas da História de Portugal que, com uma participação de 91,7%, foram as eleições mais participadas da nossa democracia. Mais de 5,7 milhões de portugueses participaram nas eleições para a Assembleia Constituinte nesse ano - a primeira eleição em que as mulheres portuguesas votaram sem restrições, e da qual resultou a eleição de 20 mulheres, entre os 250 deputados.
Nesse ano, os portugueses foram mais duas vezes às urnas - a 27 de junho, para eleger o Presidente da República Portuguesa Ramalho Eanes, com 61,59% dos votos, e novamente em dezembro para decidir quem seriam os autarcas, quebrando de vez o processo de nomeação dos mesmos que existira durante o Estado Novo.
Fila para votar nas eleições autárquicas portuguesas de 1976.
As eleições presidenciais mais disputadas de sempre
De acordo com a lei portuguesa, o candidato às eleições presidenciais deve obter a maioria absoluta dos votos (50% mais um voto) para ser eleito. Caso nenhum candidato consiga alcançar a maioria na primeira volta, deve ser realizada uma segunda volta entre os dois candidatos que receberam mais votos na primeira. Até hoje, só houve uma única eleição presidencial em Portugal a realizar uma segunda volta. Nas eleições de 1986, Diogo Freitas do Amaral obteve 46,31% dos votos, Mário Soares 25,43%, Francisco Salgado Zenha 20,88% e Maria de Lurdes Pintasilgo 7,38%, sendo que a abstenção foi de 24,62%. Não existindo a maioria necessária para o apuramento dos resultados, tal obrigou a um segundo sufrágio, realizado a 16 de fevereiro de 1986, no qual Mário Soares venceu com 51,18% dos votos, contra 48,82% de Freitas do Amaral.
Neste ano, imortalizado na série 1986, realizada por Nuno Markl, mais de 75% dos portugueses acorreu às urnas para votar no que o jornal A Capital considerou, na altura, serem “as eleições que mais expectativa e interesse suscitaram nos últimos anos”.
O boletim de voto da segunda volta das eleições em 1986.
As eleições presidenciais em números
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A maior participação de sempre nas eleições presidenciais em Portugal foi em 1980, com 84,39% de eleitores;
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A menor participação de sempre nas eleições presidenciais em Portugal foi em 2011, com 46, 44% de eleitores;
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A eleição presidencial com maior número de votos inválidos foi a de 2011, com 277 865 (6,19%);
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Nas últimas duas eleições presidenciais (2006 e 2011), a abstenção foi superior a 50%, nomeadamente 53,5% e 51,3%, respetivamente.
Conheça aqui os candidatos às eleições presidenciais, informe-se com as nossas sugestões de leitura e não deixe de exercer o seu direito ao voto.