Se houve fenómeno que, mais do que qualquer outro, fez entrar a Revolução Portuguesa no panteão das revoluções sociais contemporâneas, foi a Reforma Agrária, quer como processo épico de ocupação camponesa da grande propriedade, quer como consagração efetiva de um projeto socialista de desmantelamento da economia capitalista nos campos do Sul de Portugal.
O Alentejo e o sul do Ribatejo eram, nas vésperas do 25 de Abril, regiões de forte concentração da propriedade da terra, num grau sem comparação com o resto do país. Da mesma forma, a proporção da população ativa concentrada na agricultura era o dobro da média nacional, e, dentro dela, 82% eram assalariados agrícolas (contra 51% de um ponto de vista nacional). Na síntese já clássica de Afonso de Barros, nesta região, tinha-se implantado "um sistema agrícola específico", que Barros designou como "capitalismo latifundiário". Os campos do Sul, com o seu sistema profundamente desigualitário e autoritário de relações sociais, com a chocante arrogância das suas elites políticas e económicas retratada em romances como Seara de Vento, de Manuel da Fonseca (1958), ou O Delfim, de José Cardoso Pires (1968), constituíam um território a todos os títulos à parte no Portugal contemporâneo.
"Aqui havia um descontentamento muito de trás. De gerações. As pessoas trabalhavam muito, eram sacrificadas. Eu posso dizer-lhe que, quando eu tinha os meus 4, 5 anos, e os meus pais ainda não eram dos mais carenciados e eu era filho único, e a gente comia uma sardinha. O meu pai comia um bocadinho além da cabeça da sardinha, a minha mãe comia a outra parte da cauda e eu comia ali o meio, que eles me davam. Uma sardinha para os três", contava, décadas depois da Revolução, um trabalhador rural. "Sofria-se muito, no Alentejo. Olhe que a gente, descalços, aí no campo (...). Tive os meus primeiros sapatos a sério foi quando fui fazer exame, tinha nove anos."
Sociedade muito polarizada, o Alentejo tornou-se terra de resistência ao longo de toda a ditadura. É aqui que a figura de Catarina Eufémia, a jovem camponesa assassinada pela GNR em 1954, conquistou um dos muito raros lugares que uma mulher — ainda por cima, camponesa e analfabeta — conseguiu fixar na memória coletiva portuguesa da luta pela justiça social. Essa também foi uma das revoluções do 25 de Abril nos campos do Sul: o fim da invisibilidade relativa das mulheres na luta pela democracia. Bem antes do 25 de Abril, neste Sul cheio de terras deixadas deliberadamente improdutivas pelos seus proprietários, "sempre se falou de Reforma Agrária", contava uma antiga trabalhadora rural. "As terras estavam… Estavam como estão agora. Cheias de mato e de silvas, as oliveiras têm silvas até acima, ninguém apanha a azeitona, a azeitona fica aí toda podre dentro das herdades." Por isso se pode dizer que, uma vez chegado o 25 de Abril, "no Alentejo e Sul do Ribatejo, na zona do latifúndio, tinham amadurecido as condições que reclamavam uma solução para o desafio secular da posse e uso da terra".
A Revolução fez com os que o grupo restrito de grandes proprietários deixasse de poder contar com o aparelho repressivo da ditadura, a começar pela PIDE e pela GNR. Num período em que o regresso dos soldados que haviam sido mandados fazer a Guerra Colonial em África agudizava o problema crónico do desemprego e subemprego alentejanos, "os sindicatos agrícolas intensificam a colocação dos assalariados rurais desempregados nas propriedades consideradas em estado de subaproveitamento". Esse será desde sempre o primeiro objetivo da Reforma Agrária: assegurar o pleno emprego dos trabalhadores do campo. Ao contrário do que, 50 anos depois, muitos julgam, havia um consenso favorável à Reforma Agrária entre os três maiores partidos (PS, PPD e PCP) que saíram das eleições constituintes de 1975. Se desde sempre essa fora uma reivindicação do PCP, em 1973, na sua criação, o PS adotou esta ideia, o mesmo fazendo o PPD de Sá Carneiro em 1974, ainda as ocupações de terras não tinham começado. Apesar disso, as divergências no seio do Governo impediam que se avançasse com a expropriação dos latifúndios, o que levou ao desenvolvimento e à intensificação do movimento espontâneo de ocupação da grande propriedade. Milhares de homens e mulheres, filhas, netas, bisnetas de camponeses que nunca haviam trabalhado terra sua tomam a iniciativa de ocupar, uma a uma, as grandes propriedades onde haviam trabalhado, cujas terras haviam lavrado, cujo trigo haviam ceifado, apanhado a azeitona, cuidado do gado, da casa, e das crianças, dos velhos, servido as famílias de proprietários geração após geração… Chegara o dia de tomar a vida nas suas mãos.
Postais: Ceifeiras na Reforma Agrária. Fonte: 25AprilPTLab.
"As terras eram 'tomadas'", escreve Paula Godinho. "Vocábulos e palavras de ordem antes desconhecidos, ou remetidos para um perímetro clandestino, entraram no léxico corrente": "A Terra a quem a trabalha!", "O povo é quem mais ordena!", "Insultavam-se os fascistas, os reacionários, os capitalistas, latifundiários e agrários. As novas nomenclaturas atingiram todos os grupos: os manifestantes eram trabalhadores e camaradas, o que implica a criação de uma solidariedade de classe", e, como lembra Maria Antónia Almeida, com "uma forte presença feminina, algo extremamente inovador do Alentejo". Uma das mulheres que participou nas ocupações recordava, 35 anos depois, que "com o 25 de Abril, houve um período bom, a gente teve uma fase boa. Eu fiz parte de tudo. Eu fui espontaneamente, mas foi o partido [Comunista Português] que teve a ideia, não tenhamos dúvidas. Depois, formámos a mesa da comissão concelhia e começámos a andar para a frente. (...) Falei nas manifestações. Para mim, o melhor que me podia ter aparecido foi o 25 de Abril. O partido foi a melhor coisa que apareceu na minha vida".
É assim que, no terço sul do país (excluindo a área metropolitana de Lisboa e o Algarve), a grande propriedade é submetida a um vasto processo de socialização, desde o fim do verão de 1975, ou seja, precisamente o momento em que entra em crise a Revolução como projeto abertamente socialista. A legislação de 1976 designaria toda esta região como ZIRA: Zona de Intervenção da Reforma Agrária. O processo desencadeara-se antes do 11 de Março, mas é entre agosto e o fim de 1975 que se produz mais de 83% das ocupações de terras. E de forma essencialmente independente das alterações políticas em Lisboa: nem a queda (setembro de 1975) do último governo de Vasco Gonçalves, nem sequer o 25 de Novembro interrompem o movimento de ocupações, o que confirma a perceção de que os movimentos sociais, confrontados com a iminência (ou, pelo menos, a forte probabilidade) de uma derrota da Revolução, assumem uma estratégia de segurar conquistas antes de estas serem inviabilizadas, procurando, ao mesmo tempo, a legalização das mesmas.
No contexto da Revolução, foram perdendo força os projetos de "divisão dos grandes domínios fundiários em parcelas individuais" que, nas décadas anteriores, se tinham inscrito em muitas das propostas de reforma da propriedade. Pelo contrário, "nas terras ocupadas, os ocupantes constituíram unidades de produção de grandes dimensões, geridas por coletivos de trabalhadores". É assim que se vão constituindo cerca de 500 Unidades Coletivas de Produção (UCP), popularmente conhecidas por cooperativas, que cobriam mais de um milhão de hectares, correspondentes a cerca de um quinto da superfície agrícola do país.
Consagrada na Constituição de 1976 como uma das "incumbências prioritárias do Estado" (art. 81º), e descrita como um processo de "transformação das estruturas fundiárias e [de] transferência progressiva da posse útil da terra e dos meios de produção diretamente utilizados na sua exploração para aqueles que a trabalham" (art. 96º), o compromisso do Estado com a Reforma Agrária durou muito pouco tempo. O tempo da Revolução. Logo desde 1976, com o I Governo Constitucional (Mário Soares), uma série de medidas foram sendo tomadas para reverter o processo. Os governos pós-Revolução adotaram uma leitura elitista dos movimentos sociais que deram origem à Reforma Agrária, que negava qualquer espontaneidade e vontade própria aos trabalhadores dos campos do Sul, cujas ações passavam a ser vistas como pura execução de ordens "de um poder que lhe era exterior", até mesmo de "mandatários de um poder estrangeiro". Ao fim de poucos meses de funções do I Governo Constitucional, o ministro da Agricultura, Lopes Cardoso, demite-se por divergir com Soares sobre a legitimidade de usar a força da GNR contra os camponeses, numa região, o Alentejo, cuja memória coletiva estava marcada pelo significado da violência praticada por aquela força policial ao longo de décadas. Tinham decorrido apenas dois anos do 25 de Abril e Lopes Cardoso não aceitava que "um governo socialista [pudesse] enviar a [GNR] contra os camponeses". Em sua substituição, seria nomeado António Barreto, que pensava estar em curso uma "perversão totalitária da Reforma Agrária" e era preciso garantir que "o Alentejo não será a Sibéria". A guerra contra a Reforma Agrária estava aberta. Barreto não hesitaria em recorrer à GNR e aos Comandos (tropas especiais da Guerra Colonial) nos confrontos que começaram em novembro de 1976 e se agravaram no verão de 1977. Até 1990, os campos do Sul voltam a ser palco da repressão, com vários mortos e muitos feridos entre os camponeses que protegiam as suas UCP da devolução das terras aos que tinham sido proprietários até 1975.
Ao impor a devolução das melhores terras aos antigos proprietários, o Estado deixou as UCP e cooperativas confinadas às terras mais pobres, o que as tornou incapazes de competir com as explorações agrícolas do setor capitalista e as conduziu a um processo irreversível de desagregação. Em 1985–86, os trabalhadores já só ocupam menos de um terço das terras que haviam beneficiado da Reforma Agrária. Em 1989, uma nova revisão acordada entre o PSD e o PS eliminava definitivamente a Reforma Agrária da Constituição que fundara a democracia.
Símbolo primeiro do Verão Quente de 1975 que atraiu milhares de voluntários de todo o mundo, a Reforma Agrária "foi, sem dúvida, um período fascinante de mobilização de afetos e solidariedades em torno de uma transformação que não só preenchia o imaginário de muitas gerações como correspondia a uma necessidade e oportunidade de mobilizar o mundo rural para soluções de progresso e desenvolvimento". Para a História social camponesa, ela "constitui um desmentido da pretendida passividade do proletariado rural". O contraste é total com o Alentejo dos nossos dias, das "extensas áreas de estufas", "monoculturas de olival e de amendoal intensivo", das empresas de capital estrangeiro que "recorrem sistematicamente a mão-de-obra (...) precária, sazonal e com baixos salários, assente no recrutamento externo a longa distância", que constitui uma população migrante deliberadamente segregada e sujeita a condições de trabalho e de habitação que frequentemente se comparam com a escravatura.