Atriz, criadora, encenadora, professora, assistente de encenação e dramaturga. Dirigente da Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas. Sara Barros Leitão, 30 anos, assume-se “feminista, ativista por todas as desigualdades ou injustiças, incoerente e a tentar ser melhor, revolucionária quanto baste, artista difícil de domesticar.” No seu site pode ler-se: “Usa o espaço de cena, o papel e a caneta como se fosse uma caixa de fósforos e um bidão de gasolina, ou um megafone para contar a história dos esquecidos.”
O seu trabalho retira da invisibilidade e do esquecimento as personagens secundárias de que não reza a história – fazendo lembrar a frase de Lídia Jorge “a arte é uma revolta contra a história”, mote para uma conversa de mais de duas horas com uma mulher e artista que traz na voz uma força imensa e não quer menos do que mudar o mundo: este mundo de crescente desigualdade, este país profundamente assimétrico, em que despontam novas formas de censura e se explora a situação precária dos trabalhadores da cultura, esta sociedade em que as mulheres mantêm uma dupla jornada. A sua determinação e uma desarmante simpatia fazem-nos acreditar que tudo isso é possível.
Sara assume que o associativismo a comove e é “das coisas mais belas que nós temos”. Enquanto dirigente da Plateia, contabilizou quatro meses de trabalho (a tempo inteiro), não remunerado, a trabalhar no Estatuto do Trabalhador da Cultura.
No dia 22 de abril, o Governo aprovou um projeto desse Estatuto, que entretanto colocou em discussão pública [e que terminou no dia 17 de junho]. A Plateia organizou recentemente três encontros para discussão do referido projeto e identificação dos pontos de melhoria. O que resultou desses encontros? O que pode ainda melhorar?
Esses quatro meses foram investidos em diálogo e em estudo – agora, provavelmente, já aumentaram. Houve uma grande precipitação do Governo para conseguir, em 22 de abril, fazer o anúncio. O Governo tinha planeado uma festa e teve de fazer um funeral, porque o anúncio do Estatuto não correu conforme planeado. O associativismo foi muito importante: na sequência da reivindicação das estruturas representativas, quando o Governo percebeu que isto não foi recebido como estavam à espera, voltaram atrás em várias questões, até nas próprias reuniões bilaterais. Agora, em consulta pública, voltaram a marcar reuniões connosco, para podermos retomar o trabalho que, entretanto, tinha sido suspenso.
Tivemos dez meses de trabalho, em que a nossa função, enquanto estrutura representativa era fazer chegar ao governo informação concreta sobre a essência do trabalho e as preocupações do setor. Ficámos muito desiludidos ao ler no preâmbulo que "as relações de trabalho na cultura são maioritariamente relações de trabalho independente". Não são trabalhadores independentes: são falsos recibos verdes! A maioria das pessoas na cultura trabalha a recibos verdes de forma ilegal. Pretendíamos que o Estatuto viesse corrigir isso e que aproximasse as relações laborais da atual Lei Geral do Trabalho. Isso não acontece, não inclui qualquer medida para promover o contrato de trabalho, a começar pelas próprias entidades públicas. Inclui, também, uma frase ofensiva: “as instituições públicas devem preferencialmente optar pelo contrato de trabalho.” Porquê preferencialmente?! Estão a apresentar a opção: preferencialmente, devem cumprir a lei, quando não quiserem, não cumpram.
Sara Barros Leitão. © Filipe Ferreira.
“A maioria das pessoas na cultura trabalha a recibos verdes de forma ilegal.”
Uma das exceções que este Estatuto traz, em comparação com a Lei Geral do Trabalho, é que não há limite de renovações e sucessões de contratos a termo certo. Isto permite que um trabalhador, que ocupa um posto de trabalho permanente, possa ser sujeito, anualmente, a um novo contrato de trabalho, sem nunca ter um contrato sem termo, mesmo ocupando um posto de trabalho permanente. Isto abre a porta ao assédio moral e laboral. Além de que, sem um contrato sem termo, nunca é possível pedir um empréstimo. Nenhum trabalhador da cultura pode, por exemplo, neste momento, comprar uma casa, porque não consegue um empréstimo no banco com este tipo de contratos. Passei por essa experiência recentemente.
Relativamente à proteção social, a grande novidade é o novo subsídio para os trabalhadores a recibos verdes: o subsídio por cessação de atividade artística... Andamos dez meses a dizer que nem todas as atividades da cultura são artísticas e voltaram a usar a expressão artística! Um técnico, um assistente de sala, por exemplo, não têm atividade artística e, no entanto, também são trabalhadores da cultura. Este subsídio, por um lado, é interessante porque dá acesso a uma proteção na intermitência, mas é impraticável porque exige três meses de paragem absoluta, a manter a comparticipação a segurança social, mas sem poder passar um único recibo. Para poder aceder a este subsídio, o trabalhador tem de estar três meses sem receber absolutamente nada. Isto é completamente inaceitável! O Estatuto não vem resolver nada daquilo que prometia, mas o caminho faz-se caminhando e estamos cá para a luta.
A entrevista integral poderá, em breve, ser lida na edição de verão da Revista Somos Livros.