'Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã' de Olympe de Gouges

O longo e árduo caminho da igualdade 

No melhor pano, cai a nódoa. Aplicada à História, a sabedoria popular lembra-nos de que até um movimento progressista pode não incluir todos nas mudanças que defende para a sociedade. Foi o caso da Revolução Francesa, um marco no devir histórico da Europa e do Mundo. De 1789, pode dizer-se que houve um antes e um depois, sobretudo com a aprovação, pela então Assembleia Nacional Constituinte, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, como se designava. 

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Para que serve uma constituição?

"All men are created equal; they are endowed with certain inalienable rights; among those are life, liberty and the pursuit of happiness.” Quando Thomas Jefferson escreveu estas palavras, não proclamava apenas uma independência política: enunciava uma ideia mais exigente do que qualquer mudança de regime — a de que há direitos que antecedem o poder. Quase dois séculos e meio depois, a pergunta mantém-se desconcertantemente atual: quem garante que esta promessa não fica, ela própria, apenas no papel? 

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Dia da Mãe: 6 prendas para todos os gostos

O Dia da Mãe está a chegar e reunimos seis sugestões de presentes — entre livros e outros mimos — que as irão sem dúvida emocionar, intrigar e inspirar. Entre obras que celebram o livro, a leituras que convidam à reflexão, passando por um clássico do suspense psicológico, e ainda por livros interativos, para partilhar em família... descubra a nossa seleção para todos os gostos.

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Do proibido ao consagrado: O que mudou nas constituições do século XX

A epopeia da Constituinte de 1976 demorou menos tempo do que a redação da Constituição de 1933, quando deputados de seis partidos confrontaram ideologias e propostas em contraste com o trabalho individual de Salazar, ajudado por especialistas em Direito, de Coimbra e Lisboa. A mais recente elimina qualquer traço ditatorial da anterior.

'Quando o Mundo Dorme' de Francesca Albanese

Ler e conhecer para agir na Palestina

Na desordem internacional para a qual parece que caminhamos, as guerras sucedem-se e sobrepõem-se, fazendo do ruído e da propaganda a música de fundo. E qualquer voz que se levante contra as narrativas dominantes é rapidamente acusada. Francesca Albanese tem sido uma dessas vozes incómodas, com todas as consequências que isso acarreta.

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Entre nós e as palavras, o nosso dever falar

Não se mudam mentalidades por decreto. Este é um argumento comum para sinalizar que a transformação jurídica não assegura, por si só, mudanças sociais ou políticas. Se é certo que a distância entre a lei escrita e a prática da lei constitui um fosso que destitui setores vulneráveis do recurso à reivindicação — já está na lei, afinal, que mais querem? —, está também amplamente comprovado que, na ausência de um respaldo jurídico, o caminho para o autoritarismo, e, a montante, para formas mais ou menos prosaicas de menorização, discriminação, abuso e demais formas de violência, se agiganta, sem obstáculos formais que reponham a justiça e a dignidade.

Eleições para a Assembleia Constituinte: Mulheres a votar. Fotografia de Miranda Castela, 1975-04-22. @Arquivo Fotográfico da Assembleia da República, MC–1140

A Liberdade como Ato Inaugural

A celebração de meio século de vida constitucional em Portugal constitui um momento privilegiado para uma interrogação que ultrapassa a mera exegese jurídica ou o balanço institucional. Celebrar a Lei Fundamental é, na sua essência mais profunda, interrogar a forma de liberdade que ela institui e protege: uma liberdade que não se esgota em normas, mas que constitui uma radicalização do próprio modo de ser humano no mundo.

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‘Pão de Anjos’, de Patti Smith: o livro mais pessoal da poetisa do punk

Nascida Patricia Lee Smith, a artista que fez a ligação entre a poesia da geração beat da década de 50 e a energia do punk rock dos anos 70, celebrará em breve 8 décadas de vida, mas o seu poder de fascínio sobre leitores e fãs continua a resistir à passagem do tempo: Pão de Anjos é a última prova. 

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As personagens têm fome? Comam pão com compota

Afonso Cruz acaba de escrever o livro que os leitores queriam — pelo menos, esta leitora. Quem não queria é porque não sabia que precisava dele. Lançado no mês em que se celebra a Páscoa, uma festividade católica na qual o Pão preserva o papel principal, A Cozinheira do Ditador celebra a importância da comida na mesa da Humanidade. Se o macaco bêbado foi à ópera, antes comeu pão com compota.

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O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

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