Bertrand.pt - Prova Penal Teórica e Prática

Prova Penal Teórica e Prática

de Paulo de Sousa Mendes, Sandra Oliveira e Silva, José Neves da Costa, Rui Soares Pereira, Rodrigo da Silva Brandalise, Sílvia Alves e João Gouveia de Caires 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2019
Portes
Grátis
10%
24,90€
Poupe 2,49€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock
portes grátis

A obra contém estudos de casos que suscitam reflexões sucessivamente mais abstratas, sistemáticas e especulativas. É um método mais exigente do que a dedução das soluções jurídicas a partir de um quadro concetual e principista. Mas é preferível, pois não há soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios.

Não se trata de admitir qualquer espécie de relativismo moral, mas de reconhecer que a natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade.

Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que nos interesse mais a fundamentação da decisão do que o dispositivo.

Prova Penal Teórica e Prática
ISBN: 9789724080604 Ano de edição ou reimpressão: 08-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 308 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Quem comprou também comprou

Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
27,90€
Edições Almedina
O Crime de Burla
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
17,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.