Bertrand.pt - Prova Penal Teórica e Prática

Prova Penal Teórica e Prática

de Paulo de Sousa Mendes, Sandra Oliveira e Silva, José Neves da Costa, Rui Soares Pereira, Rodrigo da Silva Brandalise, Sílvia Alves e João Gouveia de Caires 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2019
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A obra contém estudos de casos que suscitam reflexões sucessivamente mais abstratas, sistemáticas e especulativas. É um método mais exigente do que a dedução das soluções jurídicas a partir de um quadro concetual e principista. Mas é preferível, pois não há soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios.

Não se trata de admitir qualquer espécie de relativismo moral, mas de reconhecer que a natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade.

Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que nos interesse mais a fundamentação da decisão do que o dispositivo.

Prova Penal Teórica e Prática
ISBN: 9789724080604 Ano de edição ou reimpressão: 08-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 308 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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