Da introdução
A presente Colectânea de Jurisprudência pretende alcançar duas finalidades essenciais: apoiar o trabalho das aulas práticas e promover o estudo da jurisprudência portuguesa em matéria de crimes contra a vida e a integridade fisica. A Colectânea reflecte, assim, o que tem sido nos últimos anos o programa da disciplina de Direito Penal II, tradicionalmente dedicada ao estudo da Parte Especial. Em edições vindouras, o seu conteúdo deverá acompanhar as adaptações impostas pelo novo plano de estudos, no qual continuará a haver espaço para o estudo dos crimes em especial.
A selecção dos Acórdãos teve por base o critério do interesse para a compreensão das matérias objecto de estudo. Optou-se por iniciar a Colectânea com os sumários dos Acórdãos escolhidos, expurgados por vezes de aspectos alheios às temáticas que se pretende estudar, constituindo assim uma espécie de índice descritivo do livro, que se acredita facilitará a sua consulta.
A equipa que recolheu e sistematizou os Acórdãos e reviu as provas tipográficas foi constituída por mim próprio e pelos Mestres João Gouveia de Caires e António Luz Sol. A ambos deixo expresso o meu vivo agradecimento pelo trabalho competente e dedicado. Aos alunos, a quem o livro- e afinal todo o nosso trabalho - se dirige, desejo que retirem dele as utilidades que procurámos dar-lhe. Se assim for, a empresa terá valido a pena.