Bertrand.pt - Causalidade Complexa e Prova Penal

Causalidade Complexa e Prova Penal

de Paulo de Sousa Mendes 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2018
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A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. a causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial.

Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobredeterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade.

Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. o estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina.

Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.

Causalidade Complexa e Prova Penal
ISBN: 9789724072913 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 24 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 464 Tipo de Produto: Livro Coleção: Fora de Coleção Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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