Bertrand.pt - O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo

O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo

de Sandra Oliveira e Silva 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2018
84,90€
Em stock - Envio em 48h

A garantia cristalizada na máxima nemo tenetur se ipsum accusare converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de autógrafos e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de leitura da mente.

O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do nemo tenetur) e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do se ipsum accusare).

O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo
ISBN: 9789724073347 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 170 x 235 x 42 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 900 Tipo de Produto: Livro Coleção: Teses de Doutoramento Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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