O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo

de Sandra Oliveira e Silva 

Bertrand.pt - O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2018
84,90€
Esgotado ou não disponível

A garantia cristalizada na máxima nemo tenetur se ipsum accusare converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de autógrafos e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de leitura da mente.

O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do nemo tenetur) e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do se ipsum accusare).

Da mesma coleção

A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos Reais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
47,10€
Edições Almedina
O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
80,40€
Poupe 8,04€
Edições Almedina
O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo
ISBN:
9789724073347
Ano de edição:
02-2018
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
170 x 235 x 42 mm
Encadernação:
Capa dura
Páginas:
900
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789724073347

Quem comprou também comprou

Teoria Geral do Processo
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
37,90€
Edições Almedina
Providências Cautelares
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
47,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.