Direito Penal

Direito Disciplinar Penitenciário

de Joaquim António Lourenço Boavida 

Bertrand.pt - Direito Disciplinar Penitenciário
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2017
Formatos Disponíveis:
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A presente obra vem suprir a falta de tratamento da matéria do direito disciplinar penitenciário, o qual até agora não tinha sido objecto de qualquer monografia.

Constitui um útil instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o fenómeno penitenciário: reclusos, advogados, magistrados, dirigentes e funcionários do sistema prisional.

Analisa este direito sancionatório numa perspectiva global, desde o estudo dos elementos da infracção disciplinar até às formas de controlo da decisão que aplicou a medida disciplinar a um recluso.

Aborda com detalhe o procedimento disciplinar e as sanções disciplinares.

Dá prevalência à realização prática do direito e pretende através da sua sistematização facilitar a consulta e a aquisição de conhecimentos pelo leitor.

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Edições Almedina
Direito Disciplinar Penitenciário
de Joaquim António Lourenço Boavida 
ISBN:
9789724068459
Ano de edição:
05-2017
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 231 x 7 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
148
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Joaquim António Lourenço Boavida

Possui licenciatura em Direito com a média final de 14 valores e mestrado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa com a classificação de 15 valores.

Após ter cumprido o serviço militar obrigatório, durante um ano e meio, iniciou actividade laboral na Câmara Municipal de Lisboa em Março de 1988, onde desempenhou as funções de jurista. Leccionou, na qualidade de assistente, na Universidade Lusíada de Lisboa e na Universidade Moderna.

Ingressou na magistratura judicial em Setembro de 1993, tendo exercido funções nas comarcas de Fronteira, Avis, Golegã, Sintra e Lisboa.

Desde 01.09.2008 exerce funções no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, onde até Abril de 2016 foi o respectivo juiz coordenador.

Foi formador de magistrados e tem sido orador em diversos eventos, designadamente do Centro de Estudos Judiciários(...)

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