1943 resultados.

Uma perspectiva da segurança humana em estado de direito democrático

Enquadramento legal do seu regime em sede de IRC e IRS

Uma perspetiva do direito militar da segurança em estado constitucional democrático

Meios especiais e técnicos de investigação criminal

Regime novo ou Mise-En-Scène? (Decreto-lei N.º 105/2021, de 29 de novembro)

A disciplina da lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (2ª Edição)

A gestão de aprovisionamento e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos (2ª Edição)

(8ª Edição)

Notas práticas à luz da nova redação do RGIT

Vida e corpo da criança nas mãos de pais médicos?

Problemas e litígios

Do problema aos fundamentos

Contributo para a sua compreensão

Uma construção jurisprudencial (4ª Edição)

(Sobretudo em Economia)