A Flexibilização da Prisão

Da Reclusão à Liberdade

de Joaquim Boavida 

Bertrand.pt - A Flexibilização da Prisão
Editor: Edições Almedina
Edição: abril de 2018
22,90€
Notifiquem-me quando disponível

Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.

Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.

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Edições Almedina
A Flexibilização da Prisão
Da Reclusão à Liberdade
ISBN:
9789724073491
Ano de edição:
04-2018
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 229 x 14 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
300
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:

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