Jorge Bacelar Gouveia
Biografia
Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.
É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.
Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.
É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.
É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.
Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.
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Direito da Segurança
Se é hoje uma evidência que a Segurança passou a ser um dos temas do século XXI, já não se pode dizer que as Ciências que a versam gozam todas de igual favor no respetivo contexto interdisciplinar, sobretudo assinalando-se o ainda pouco interesse que a Ciência do Direito tem mostrado pelo seu tratamento em Portugal.
Esse é o objetivo fundamental deste livro: demonstrar a coerência e a necessidade de um estudo jurídico específico da Segurança, o que supõe a sua autonomização como setor próprio da Ordem Jurídica, dotado de princípios científicos singulares, se bem que com uma autonomia pedagógica débil.
Eis, pois, uma proposta para que o Direito da Segurança se possa afirmar com "foros de cidade" no ensino e na investigação do Direito, também assim se consolidando uma Cultura de Segurança Humana em Estado de Direito a que todos aspiram.
Esse é o objetivo fundamental deste livro: demonstrar a coerência e a necessidade de um estudo jurídico específico da Segurança, o que supõe a sua autonomização como setor próprio da Ordem Jurídica, dotado de princípios científicos singulares, se bem que com uma autonomia pedagógica débil.
Eis, pois, uma proposta para que o Direito da Segurança se possa afirmar com "foros de cidade" no ensino e na investigação do Direito, também assim se consolidando uma Cultura de Segurança Humana em Estado de Direito a que todos aspiram.
bibliografia
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