Jorge Bacelar Gouveia
Biografia
Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.
É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.
Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.
É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.
É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.
Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.
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Direito Internacional da Segurança
O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem vindo a desenvolver. Mas ao mesmo tempo apresenta-se útil aos especialistas nas Ciências da Segurança, cujas reflexão e prática são hoje cada vez mais impulsionadas e limitadas por normas e princípios de Direito Internacional Público, que assim vai ocupando um espaço determinante na busca da paz e da segurança da comunidade internacional.
Eis um setor do Direito que não pode ainda ignorar as relações que mantém não apenas com outros setores jurídico-normativos internos - o Direito Constitucional e o Direito Penal - como também outras áreas científicas não normativas - aqui se realçando a Ciência Política e as Relações Internacionais. É assim que se procura dar resposta às novas exigências que hoje se colocam num Mundo que surge como definitivamente globalizado a partir de um paradigma personalista que gradualmente vai também moldando os comportamentos e as decisões internacionais, mesmo aquelas que à primeira vista parecem apenas fundadas em critérios puramente político-militares.
Eis um setor do Direito que não pode ainda ignorar as relações que mantém não apenas com outros setores jurídico-normativos internos - o Direito Constitucional e o Direito Penal - como também outras áreas científicas não normativas - aqui se realçando a Ciência Política e as Relações Internacionais. É assim que se procura dar resposta às novas exigências que hoje se colocam num Mundo que surge como definitivamente globalizado a partir de um paradigma personalista que gradualmente vai também moldando os comportamentos e as decisões internacionais, mesmo aquelas que à primeira vista parecem apenas fundadas em critérios puramente político-militares.
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