Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Biografia
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão é advogado e
professor catedrático (Ciências Jurídicas), na Faculdade de
Direito de Lisboa, e Especialista-Jurista no Centro de Estudos
Fiscais – Ministério das Finanças.
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Direito de Autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir ainda mais esse controlo.
Assiste-se em consequência hoje a uma extraordinária difusão da pirataria, multiplicando- se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores. É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores.
Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a segunda edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas.
Assiste-se em consequência hoje a uma extraordinária difusão da pirataria, multiplicando- se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores. É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores.
Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a segunda edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas.
bibliografia
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