Hoje, dia 3 de maio, assinala-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993. Para assinalar o 30º aniversário desta data, sob o mote “Moldando um futuro de direitos: liberdade de expressão como um motor para todos os outros direitos humanos”, ontem, 2 de maio, na sede da ONU em Nova Iorque, realizaram-se uma série de plenários, com a participação de defensores dos direitos humanos, ativistas pela liberdade de imprensa, executivos dos media e jornalistas.
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Num vídeo para assinalar a data, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que “toda a nossa liberdade depende da liberdade de imprensa”, alertando para as ameaças a essa liberdade, fruto da desinformação e de discursos de ódio.
“Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o mundo deve falar a uma só voz.
Acabar com as ameaças e ataques.
Acabar com as detenções de jornalistas por fazerem o seu trabalho.
Acabar com as mentiras e desinformação.
Acabar com os ataques à verdade e a quem a proclama.
Quando os jornalistas procuram a verdade, o mundo está do lado deles.”
António Guterres, Secretário-Geral da ONU.
A liberdade de imprensa consiste no direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações. A primeira lei de imprensa portuguesa foi promulgada a 12 de julho de 1821, introduzindo a liberdade de “imprimir, publicar, comprar e vender nos estados portugueses quaisquer livros ou escritos sem prévia censura.”
No âmbito desta data, selecionamos algumas sugestões de leitura para si:
1. Fábrica de Mentiras, Paulo Pena
Numa investigação em coordenação com organismos internacionais, Paulo Pena, mostra como as fake news têm-se revelado um obstáculo à democracia e uma incubadora de ódio social. Em como a desinformação e a propaganda enganosa podem ser determinantes para a decisão de voto de muitos leitores.
2. A Máquina do Ódio, Patrícia Campos Mello
A jornalista brasileira visa mostrar a forma como as redes sociais são manipuladas por líderes populistas e como as campanhas de difamação funcionam como censura e criam alvos de ataque para “trolls”.
3. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, Bruno Frutuoso Costa
Nesta publicação da sua tese de nestrado, o autor procura contextualizar episódios que condicionaram a liberdade de expressão e, por consequência, a prática do jornalismo.
4. Viral, Fernando Esteves e Gonçalo Sampaio
A difusão de informação falsa tem vindo a ser mais fácil através do desenvolvimento tecnológico e da consagração das plataformas digitais. Com este livro, os autores procuram explicar e refletir sobre o fenómeno das fake news, apresentando medidas que promovem a literacia mediática e a verificação de factos.
5. Nova História da Imprensa Portuguesa, José Tengarrinha
Este livro dá-nos conta das origens da liberdade de imprensa em Portugal e da evolução de várias publicações periódicas portuguesas do século XVI.
6. O Controlo Contemporâneo e o Futuro da Informação, José Vegar
A quantidade de dados e a evolução da tecnologia levam a um menor controlo na propriedade e partilha de informação, condicionando a sustentabilidade de governos, grupos tradicionais dos media e entidades académicas.
7. Desinformação, Mário Mesquita
Um estudo sobre a problemática da desinformação, a evolução das fake news, com um enquadramente legal nacional e europeu.