Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Biografia
Doutor em Direito
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Regente da disciplina de mestrado de Direito Comercial IV (Turma A) na FDUL (2016/2017)
Co-Regente da disciplina de doutoramento de Direito Comercial (Turma B) na FDUL (2016/2017)
Advogado
Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.
Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.
Membro do European Law Institute.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Regente da disciplina de mestrado de Direito Comercial IV (Turma A) na FDUL (2016/2017)
Co-Regente da disciplina de doutoramento de Direito Comercial (Turma B) na FDUL (2016/2017)
Advogado
Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.
Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.
Membro do European Law Institute.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem
partilhar
Em destaque VER +
A Preposição
Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, administradores de facto, chefes de consórcio, agentes, mediadores, CEO, CFO, VP, diretores-gerais, diretores de hotéis e de fábricas, gerentes de balcão, franqueados, call centers, grupos de empresas, são alguns dos muitos casos de preposição, que surgem no comércio nacional e internacional.
A preposição provoca a representação em matérias comerciais, nos casos de atuação estável e pública por conta de outrem, mesmo sem invocar nome alheio.
A preposição tanto é um contrato, como é um regime legal que cria um status de preposto, e que vigora desde o séc. II a.C., sem interrupção, continuando a vigorar no nosso ordenamento jurídico, existindo vários regimes legais aplicáveis, sendo que o regime subsidiário se encontra nos arts. 248º e seguintes do Código Comercial.
A preposição provoca a representação em matérias comerciais, nos casos de atuação estável e pública por conta de outrem, mesmo sem invocar nome alheio.
A preposição tanto é um contrato, como é um regime legal que cria um status de preposto, e que vigora desde o séc. II a.C., sem interrupção, continuando a vigorar no nosso ordenamento jurídico, existindo vários regimes legais aplicáveis, sendo que o regime subsidiário se encontra nos arts. 248º e seguintes do Código Comercial.
