Esta obra tem como tema a responsabilidade civil médica em cirurgia estética e faz uma análise do estado da arte da responsabilidade médica no ordenamento jurídico português, em particular, das questões que se têm levantado em relação à cirurgia estética e possibilidade de responsabilização do cirurgião plástico estético por falhas médicas. A cirurgia estética é uma área da atuação médica em clara ascensão e que tem suscitado diversos problemas ao nível jurídico.

Este texto fornece, assim, uma concisa visão do modo como tem sido entendida a responsabilidade médica entre nós, dando especial enfoque às problemáticas atinentes ao consentimento que é prestado pelo paciente e à natureza da obrigação do médico, sempre em torno da cirurgia estética em específico.