Revistas e Buscas no Código de Processo Penal

de Duarte Rodrigues Nunes 

Bertrand.pt - Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
Editor: Gestlegal
Edição: maio de 2019
18,50€
14,80€
Esgotado ou não disponível

As revistas e as buscas são dois meios de obtenção de prova que podemos incluir entre os meios de obtenção de prova tradicionais e "abertos" (por oposição aos "ocultos"), juntamente com as apreensões, as perícias e os exames.

Com o surgimento de novas formas de criminalidade cuja resposta eficaz depende em larga medida do recurso a meios de obtenção de prova mais "expeditos" (maxime os métodos "ocultos" de investigação criminal, como a interceção de comunicações, as ações encobertas, as buscas online, etc.), as revistas e as buscas, tal como outros meios de obtenção de prova "abertos", vêm sendo relegadas para uma espécie de "complemento" dos métodos "ocultos" de investigação criminal.

No entanto, as revistas e as buscas continuam a ser meios de obtenção de prova de primeira linha na resposta às formas de criminalidade tradicionais e, mesmo na investigação de novas formas de criminalidade como a criminalidade organizada e económico-financeira e o terrorismo dos nossos dias, a sua relevância continua a ser apreciável, embora, reiteramos, como "complemento" dos métodos "ocultos".

E, concomitantemente, o regime das revistas e das buscas (maxime as buscas domiciliárias e em estabelecimento bancário, escritório de advogado, consultório médico ou outros locais equiparados) suscita complexas questões de constitucionalidade que se revestem de inegável interesse teórico e, sobretudo, de enorme relevância prática.

Da mesma coleção

Noção de Jogo
20%
portes grátis
25,50€ 20,40€
Gestlegal
Regime Jurídico do TVDE
20%
portes grátis
34,50€ 27,60€
Edições Almedina
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
ISBN:
9789898951151
Ano de edição:
05-2019
Editor:
Gestlegal
Idioma:
Português
Dimensões:
157 x 228 x 10 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
212
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789898951151

Quem comprou também comprou

Regime Jurídico das Armas e suas Munições
20%
portes grátis
25,00€ 20,00€
Encontro da Escrita
Falsificação de Moeda, Títulos Equiparados e Cartão de Crédito
20%
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.