Curso de Direito Penal

A presente obra constitui o manual da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito, que lecionamos na Universidade Europeia, sendo o resultado da experiência e conhecimentos que adquirimos no exercício das funções de Juiz de Direito (estando em licença sem retribuição desde janeiro de 2022), na investigação académica a que nos temos dedicado e também na atividade docente (desde 2020).

Ainda que procure ter um caráter essencialmente teórico, a presente obra possui igualmente uma componente prática. Deste modo, sem deixar de procurar ter em conta as necessidades próprias de quem contacta com as matérias desta importante disciplina do Curso de Licenciatura em Direito pela primeira vez, temos a preocupação de que a presente obra possa permitir igualmente o aprofundamento do conhecimento de tais matérias (maxime em cursos de doutoramento, mestrado e pós-graduações), bem como um elemento de estudo útil na preparação para os cursos e concursos de admissão às profissões forenses.

Esgotada a 1.ª edição, esta nova edição tem em consideração as alterações decorrentes da entrada em vigor das Leis n.ºs 79/2021 e 94/2021, assim como foram aprofundadas algumas questões em matéria de aplicação da lei no tempo e quanto às pessoas, responsabilidade penal dos entes coletivos e Direito penal da Sociedade do risco.