Bertrand.pt - Corpo e Prova em Processo Penal

Corpo e Prova em Processo Penal

Admissibilidade e valoração

de Jorge dos Reis Bravo 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: outubro de 2020
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Se o corpo é causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint).

Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça.

No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

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Admissibilidade e valoração
ISBN: 9789724086514 Ano de edição ou reimpressão: 10-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 24 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 536 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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