Corpo e Prova em Processo Penal

Admissibilidade e valoração

de Jorge dos Reis Bravo 

Bertrand.pt - Corpo e Prova em Processo Penal
Editor: Edições Almedina
Edição: outubro de 2020
Formatos Disponíveis:
50,50€
Notifiquem-me quando disponível

Se o corpo é causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint).

Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça.

No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

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Edições Almedina
Corpo e Prova em Processo Penal
Admissibilidade e valoração
ISBN:
9789724086514
Ano de edição:
10-2020
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 231 x 24 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
536
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789724086514

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