José de Faria Costa
Biografia
José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
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Filosofia do Direito
O presente volume reúne dois livros que são, em si mesmos, trabalhos absolutamente autónomos, não só quanto às finalidades daquilo a que se propõem, mas também porque levados a cabo por autores totalmente independentes. No entanto, quanto aos conteúdos dos Livros, por uma qualquer razão, um laço deve entre eles haver.
Na verdade, no Livro Primeiro, da lavra de José de Faria Costa, estão contidos os fundamentos que pretendem exprimir uma forma própria de pensar — enquanto pensamento pensado mas também pensamento pensante, com tudo o que isto acarreta de frágil mas também de novo e de ruptura — a filosofia do direito a partir de um étimo onto-antropológico. É nesta perspectiva que o direito se concebe como um enorme e genuíno pedaço do real construído que pertence à galáxia da razão prática. Não se trata apenas de um (válido) dever-ser que é. Mas também, e por sobre tudo, de um (válido) é que deve-ser.
Por sua vez, no Livro Segundo, que sai das mãos de Bruno de Oliveira Moura, encontram-se reflexões que apontam possíveis vertentes de compreensão das bases enunciadas no Livro Primeiro, com a indicação de alguns desdobramentos.
Na verdade, no Livro Primeiro, da lavra de José de Faria Costa, estão contidos os fundamentos que pretendem exprimir uma forma própria de pensar — enquanto pensamento pensado mas também pensamento pensante, com tudo o que isto acarreta de frágil mas também de novo e de ruptura — a filosofia do direito a partir de um étimo onto-antropológico. É nesta perspectiva que o direito se concebe como um enorme e genuíno pedaço do real construído que pertence à galáxia da razão prática. Não se trata apenas de um (válido) dever-ser que é. Mas também, e por sobre tudo, de um (válido) é que deve-ser.
Por sua vez, no Livro Segundo, que sai das mãos de Bruno de Oliveira Moura, encontram-se reflexões que apontam possíveis vertentes de compreensão das bases enunciadas no Livro Primeiro, com a indicação de alguns desdobramentos.
bibliografia
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