Maria João Valente Rosa é doutorada em Sociologia (especialidade Demografia) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde é professora. É autora e coautora de vários artigos e livros sobre a sociedade portuguesa contemporânea, designadamente sobre envelhecimento demográfico. Exerceu vários cargos públicos, nos Ministérios da Educação e da Ciência, e dirigiu o projeto Pordata, de 2009 a 2019. Integra o Conselho Superior de Estatística (CSE), é vice-presidente do Comité Consultivo Europeu de Estatística (ESAC) e é investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).
O ensaio que publicou em 2020, Um Tempo Sem Idades (Tinta da China), foi o ponto de partida para a nossa conversa.
“O ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO NÃO É UMA CRISE E NÃO DEVERÍAMOS TEMÊ-LO, MAS SIM FESTEJÁ-LO.”
Já todos trauteámos muitas vezes os últimos versos do poema Pedra Filosofal (“eles nem sabem nem sonham que o sonho comanda a vida”), mas quando lemos o seu trabalho sobre o envelhecimento compreendemos, na verdade, que a idade comanda a vida, especialmente aquela idade central em que somos chamados “ativos”. Se queremos que o mundo pule e avance, temos de nos libertar desta tirania da idade?
É verdade. A idade cronológica comanda a vida, embora não tivesse de ser assim. Na realidade, temos várias idades para além da cronológica, como, por exemplo, a idade biológica ou a psicológica, e é o conjunto dessas idades que nos torna, em cada momento da nossa vida, diferentes de todos os outros que nasceram no mesmo ano. Contudo, mesmo sabendo que todas as pessoas são diferentes, a idade cronológica comanda as nossas vidas, pois define-nos perante os outros
em termos do que podem esperar de nós e do que podemos ou não fazer e determina também o valor que os outros nos atribuem. E tudo isso acontece na medida em que a idade cronológica rotula a fase da vida em que nos encontramos: formação, trabalho ou reforma. A nossa vida tem subadjacente um modelo tripartido, nessas três fases estanques, que leva a que, consoante a idade que temos, seja esperado de nós um determinado papel social. E um dia adormecemos estudantes e acordamos ativos, ou adormecemos ativos e acordamos reformados, só por termos celebrado um aniversário. Coisa estranha, quando sabemos que a nossa evolução enquanto pessoa é um processo contínuo e não se faz por solavancos.
Numa sociedade sustentada no conhecimento, valor que não tem idade, esta tirania de sermos colocados em gavetas de fases de vida consoante a idade que temos tem enormes implicações indesejáveis, não apenas para os indivíduos, como também para as sociedades. Por isso, se queremos que o mundo avance, é preciso que o nosso papel e as expectativas sobre cada um de nós não dependam de rótulos exteriores, como o ano de nascimento, mas sim do nosso valor e desempenho ao longo da vida.
Usar o ano de nascimento para traçar o perfil etário da população é algo, no seu ponto de vista, completamente obsoleto?
Considero que as medidas que são utilizadas para retratar o perfil etário das populações não são as mais adequadas, pois motivam comparações e análises abusivas, por não serem sensíveis às mudanças e contextos sociais. Em 1948, foi sugerido pelas Nações Unidas classificar-se, em termos estatísticos, como idosas as pessoas com 65 ou mais anos. De lá para cá muito mudou, mas o critério manteve-se. Faz algum sentido comparar a população no grupo de idades de 65 ou mais anos de hoje com a de meados do século passado? Naturalmente que não! As lentes tradicionais que utilizamos para medir o envelhecimento demográfico, baseadas no ano de nascimento, e que utilizam critérios fixos, como os 65 ou mais anos, estão claramente desfocadas e precisam de ser revistas.
No ensaio que escrevi recentemente, Um Tempo Sem Idades, desenvolvo a proposta de se classificar, em termos estatísticos, a população utilizando medidas sensíveis à evolução das sociedades, como a esperança de vida, ou seja, o número médio de anos que ainda se pode esperar viver. Em Portugal, em 1950, a esperança de vida à nascença era de 59 anos; atualmente, é de 81 anos. Em 1950, aos 65 anos a esperança de vida era de 13,6 anos e, hoje, as pessoas esperam viver mais 14 anos não aos 65, mas aos 72 anos de idade. Houve, portanto, um deslizar de sete anos e as métricas para classificar estatisticamente o grupo etário dos idosos deveriam ser adaptadas em conformidade com essa evolução. A proposta de olharmos não para trás, mas sim para a frente, para a idade remanescente, para o que nos falta viver, é útil não só do ponto de vista estatístico, mas também para a forma como cada um de nós pode ver a vida: como um tempo a realizar e não como um tempo que já se viveu; para pensarmos no que ainda podemos ser e não no que já fomos.
“A PROPOSTA DE OLHARMOS, NÃO PARA TRÁS, MAS SIM PARA A FRENTE, PARA A IDADE REMANESCENTE, PARA O QUE NOS FALTA VIVER, É ÚTIL NÃO SÓ DO PONTO DE VISTA ESTATÍSTICO, MAS TAMBÉM PARA A FORMA COMO CADA UM DE NÓS PODE VER A VIDA"
Parece haver alguma ambivalência na própria Organização Mundial de Saúde (OMS) relativamente a esta questão. Por um lado, em 2019, lançou uma campanha contra o idadismo — chegou mesmo a lançar um guia de comunicação, que nos alerta para a necessidade de evitarmos rotular o envelhecimento como “crise” ou “desastre”. Por outro, mantém o rótulo dos 65 anos como fasquia da população idosa e incluiu o envelhecimento na última revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados, que entrará em vigor no próximo ano. O envelhecimento da população não é uma crise, mas o envelhecimento do indivíduo é um problema de saúde?
Com a Classificação da OMS, o que passa a ser considerado é a “old age”; ou seja, a idade avançada, e não o envelhecimento. Não podemos negar que o homem é mortal; que há um limite para a vida humana (há quem aponte para 150 anos); e que compreender melhor e estudar as situações de quem não morre por doença ou por acidente pode ser útil. Também não podemos negar que, com o avanço da idade, existe um declínio de funções físicas, cognitivas, etc. e que, muitas vezes, certas patologias, como as doenças degenerativas ou crónicas, ganham alguma prevalência nessas idades. Contudo, nem todas as pessoas sofrem desses problemas de saúde ou os manifestam nas mesmas idades. A variabilidade de pessoa para pessoa é grande. Por isso, uniformizar o que é diferente não faz qualquer sentido. Existe, portanto, o reverso da medalha: ao classificar-se a idade avançada como possível causa de morte, alimentam-se estereótipos negativos em relação às idades superiores.
Convém ainda lembrar que o envelhecimento do indivíduo não é um problema de saúde. Começamos, aliás, a envelhecer muito antes dos 65 anos: há mesmo quem diga que começamos a envelhecer desde o momento em que somos concebidos. Por um lado, o envelhecimento percorre toda a nossa vida. Por outro lado, e em termos societais, ao contrário do que muitos pensam, as sociedades mais envelhecidas, do ponto de vista demográfico, não são mais doentes do que as sociedades menos envelhecidas. Bem pelo contrário, as sociedades mais envelhecidas foram, aliás, aquelas que conseguiram vencer doenças e epidemias e, como tal, são muito mais robustas do ponto de vista de saúde. Como tal, o envelhecimento demográfico por si não é uma crise, e não deveríamos temê-lo mas sim festejá-lo, por mergulhar raízes no desenvolvimento da sociedade.
“AS SOCIEDADES MAIS ENVELHECIDAS (…) SÃO MUITO MAIS ROBUSTAS DO PONTO DE VISTA DE SAÚDE.”
Durante o primeiro confinamento, durante cerca de 45 dias, no âmbito das medidas decretadas pelo Governo para combater a pandemia, houve um dever de recolhimento domiciliário especial, ou acrescido, que se aplicava aos maiores de 70 anos. Na altura, houve também quem procurasse estabelecer uma correlação entre a incidência de COVID-19 e o envelhecimento das populações. A política de combate à COVID-19, ao criar “gavetas de risco” — uma expressão que é sua —, agravou a discriminação sobre os mais velhos?
Na realidade, durante esse período, o critério de idade prevaleceu sobre o critério de risco, o que veio reforçar o estereótipo de que as pessoas mais velhas são pessoas particularmente doentes, que precisam de ser protegidas ficando isoladas. É inegável que, nesse período, existiram situações de elevado risco para a saúde, muitas delas agravadas por situações de vulnerabilidade física e potenciadas por condições de vida menos seguras, como aconteceu com muitos lares de idosos. Mas extrapolar as medidas, chamadas “de segurança preventiva”, para todas as pessoas a partir de uma certa idade é um passo gigantesco e perigoso. Nesse período, inúmeras medidas alimentaram a fortíssima associação entre os mais velhos, independentemente das suas características ou condições de vida, e a COVID-19. Até para as crianças, durante o primeiro confinamento, foi lançado um site, o Corona Kids, resultante de uma parceria com a DGS, em que a primeira história apresentada tinha por título “A minha avó tem coronavírus”.
A discriminação em relação aos mais velhos saiu, assim, reforçada neste período. A idade voltou a comandar as decisões públicas sobre o outro, independentemente das suas características. Insurgimo-nos contra uma série de ismos, os tais rótulos que discriminam os outros, mas o idadismo continua a ter um nível de aceitação incompreensível na sociedade. Vejamos, como exemplo, o artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, sobre o princípio da igualdade. São identificadas 11 situações que podem violar o princípio da igualdade entre cidadãos — ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social e orientação sexual —, mas não existe qualquer menção à idade.
Leia aqui a segunda parte desta entrevista.