Bertrand.pt - Crime. Medidas de Coação e Prova

Crime. Medidas de Coação e Prova

de Manuel João Alves e Fernando Gonçalves 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2015
Portes
Grátis
10%
27,90€
Poupe 2,79€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Face ao momento que se vive na justiça portuguesa em que altas figuras do Estado e da sociedade em geral são confrontadas com processos judiciais com aplicação de medidas de coação gravosas como a prisão preventiva e a obrigação de permanência na habitação, com ou sem dispositivo de vigilância eletrónica, esta obra assume, a nosso ver, particular atualidade e interesse.

O que pode o cidadão esperar de uma justiça que prende e volta a libertar sem estar iniciado o julgamento nem tão pouco a instrução, nem sequer estar concluído o inquérito, é uma questão que se coloca hoje com mais pertinência do que em qualquer outro momento da nossa República assente nos poderosos pilares da Democracia.

Prender para investigar não é, nunca foi e não pode ser o caminho. O processo criminal, antes de mais, tem de respeitar valores supremos como o da dignidade humana. Para isso, além da necessária mudança de muitas das suas regras, é necessário cumprir as que estão em vigor. A justiça não pode ser um serviço had hoc, antes de mais, tem de ser igualitária para ser justa.

Crime. Medidas de Coação e Prova
ISBN: 9789724062105 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 232 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 366 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Código Penal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Porto Editora
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
19,00€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.