Bertrand.pt - Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o Património

Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o Património

de Mário Januário e Carlos Paiva 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2014
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A complexa teia normativa, subjacente a toda e qualquer matéria de direito tributário, encontra na matéria dos benefícios fiscais, latamente entendidos, a mais completa evidência. Através deste trabalho os autores, para além do prévio e necessário enquadramento teórico, pretendem mostrar, sobretudo, todos aqueles benefícios associados aos impostos sobre o património que, uma vez solicitados, podem ser objeto de reconhecimento processual pela AT (Autoridade Tributária e Aduaneira). A sua complexidade e dispersão normativa levam, não poucas vezes a uma insuficiente utilização e inadequado aproveitamento dos mesmos, por parte dos sujeitos passivos. Por isso, a compilação global e o tratamento aqui efetuado pelos autores, anotada com instruções administrativas, doutrina e jurisprudência, além de constituir um desafio, pretende ser uma ajuda e base de trabalho para todos aqueles que, no âmbito dos impostos sobre o património, esporádica ou reiteradamente, são confrontados com questões relativas aos respetivos benefícios fiscais.

Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o Património
de Mário Januário e Carlos Paiva 
ISBN: 9789724054308 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 233 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 242 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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