Bertrand.pt - Do Assédio Laboral

Do Assédio Laboral

Pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português (2ª Edição)

de Pedro Barrambana Santos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2019
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Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.

Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

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Pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português (2ª Edição)
ISBN: 9789724078618 Ano de edição ou reimpressão: 04-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 12 x 157 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 372 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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