Do Assédio Laboral

Pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português

de Pedro Barrambana Santos 

Bertrand.pt - Do Assédio Laboral
Editor: Edições Almedina
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Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.

Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

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Do Assédio Laboral
Pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
ISBN: 9789724068725 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 16 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 336 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho
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