A Burla no Código Penal Português

de António Manuel de Almeida Costa 

Bertrand.pt - A Burla no Código Penal Português
Editor: Edições Almedina
Edição: março de 2020
Formatos Disponíveis:
Portes
Grátis
10%
24,10€
Poupe 2,41€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock online

A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora. A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código Penal.

Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da burla relativa a seguros e da burla informática e nas comunicações radi­calmente distinta da anterior.

Depois, no tocante à caracterização da estru­tura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção funcional de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva.

Quanto à burla relativa a trabalho ou emprego, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.

Coleções

A Burla no Código Penal Português
ISBN:
9789724083469
Ano de edição:
03-2020
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
161 x 231 x 6 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
126
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789724083469

Quem comprou também comprou

10% cartão
portes grátis
10% cartão
portes grátis
10% cartão
portes grátis
64,90€

poupe 6,49€

X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.