Distinção Entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a Sua Relação com a Culpa Penal

(A partir da Jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça)

de Rui Oliveira Alves 

Bertrand.pt - Distinção Entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a Sua Relação com a Culpa Penal
Editor: Edições Almedina
Edição: outubro de 2023
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O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal.

Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.

O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa.

A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.

Coleções

Distinção Entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a Sua Relação com a Culpa Penal
(A partir da Jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça)
ISBN:
9789894014454
Ano de edição:
10-2023
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 229 x 12 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
240
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789894014454

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