Helder Martins Leitão
Biografia
Exerceu advocacia cerca de 40 anos, sobretudo na área do Direito Fiscal, desde um tempo em que a matéria era ainda considerada como uma disciplina de gaveta, como lhe chamava o Prof. Teixeira Ribeiro.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.
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Regime Geral do Processo Tutelar Cível
Prefácio
Qual a razão da saída a lume desta nova edição?
A preocupação pela atualização dos trabalhos de nossa autoria.
Então, é assim: da Legislação Complementar que integra o presente título fazem parte dois diplomas, entretanto, alterados.
Concretamente: a Lei n.º 75/98, de 19/11 e o Decreto-Lei n.º 164/99, de 13/05.
Aproveitando a maré, debitamos pequenas alterações, fizemos ajustes, reconvertemos texto.
Legislação Complementar:
- Regime Jurídico do Processo de Adoção,
- Garantia dos Alimentos Devidos a Menores
- Regula a Garantia dos Alimentos Devidos a Menores
- Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
- Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil.
Qual a razão da saída a lume desta nova edição?
A preocupação pela atualização dos trabalhos de nossa autoria.
Então, é assim: da Legislação Complementar que integra o presente título fazem parte dois diplomas, entretanto, alterados.
Concretamente: a Lei n.º 75/98, de 19/11 e o Decreto-Lei n.º 164/99, de 13/05.
Aproveitando a maré, debitamos pequenas alterações, fizemos ajustes, reconvertemos texto.
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- Regime Jurídico do Processo de Adoção,
- Garantia dos Alimentos Devidos a Menores
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