Oposição Vs Impugnação Judicial

(3ª Edição)

de António Soares da Rocha 

Bertrand.pt - Oposição Vs Impugnação Judicial
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2025
27,90€
25,11€
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Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Houve interesse esmerado na perscrutação da matéria com um juízo de prognose adequado à realidade e com a concomitância de sugestões para atos prossecutivos imbuídos de pragmaticidade.

Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.

No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.

O autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente e recente, e em concomitância com o direito fiscal, manteve continuamente o processo civil, o procedimento administrativo, o ETAF e o CPTA para além de outros diplomas avulsos.

Coleções

Oposição Vs Impugnação Judicial
(3ª Edição)
ISBN:
9789894026945
Ano de edição:
05-2025
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
161 x 234 x 9 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
188
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789894026945
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