Administração, Finanças e Justiça no Estado Social

A história e a atualidade do contencioso tributário associadas à sua representação

de António Soares da Rocha 

Bertrand.pt - Administração, Finanças e Justiça no Estado Social
Editor: Quid Juris
Edição: março de 2026
Portes
Grátis
10%
38,00€
34,20€
Em stock online

A sociedade tem a premente necessidade de desmistificar a trilogia consubstanciada na administração, finanças e justiça, de ver consagrados os seus direitos e criar um botão de alerta para os seus deveres. Tal como comummente citamos «Se os meus direitos se medem pelos meus deveres, os meus deveres são o fundamento dos meus direitos».

Uma obra que dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

Não obstante, atendendo à sua envergadura, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas.

A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito.

Administração, Finanças e Justiça no Estado Social
A história e a atualidade do contencioso tributário associadas à sua representação
ISBN:
9789727249336
Ano de edição:
03-2026
Editor:
Quid Juris
Idioma:
Português
Dimensões:
171 x 240 x 16 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
374
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789727249336
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.