Bertrand.pt - O Direito Processual Penal Português em Mudança

O Direito Processual Penal Português em Mudança

Rupturas e continuidades

de Cláudia Cruz Santos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2020
Formatos Disponíveis:
24,90€
Esgotado ou não disponível.

A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterações legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que é alimentada por várias críticas, desde a ineficácia na descoberta da verdade à desprotecção da vítima.

Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável.

São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.

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O Direito Processual Penal Português em Mudança
Rupturas e continuidades
ISBN: 9789724083605 Ano de edição ou reimpressão: 03-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 246 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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