Estas lições, destinadas principalmente aos alunos da Faculdade de Direito, mas que também podem constituir um instrumento útil para lá dos muros da academia, têm como objetivo contribuir para o estudo e o aprofundamento da matéria de Formas Especiais do Crime.

Este manual pretende dar a conhecer aos alunos os pressupostos da responsabilidade criminal em casos de negligência, omissão, tentativa, comparticipação e concurso de crimes, e inclui a análise dos fundamentos teóricos e da aplicação prática de cada instituto, recorrendo a exemplos concretos, jurisprudência relevante e exercícios práticos, como forma de facilitar a aprendizagem, e tornar o estudo mais dinâmico e adequado à prática jurídica.