Garantia Patrimonial e Prejudicialidade

Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

de Ana Marisa Duarte Vaz 

Bertrand.pt - Garantia Patrimonial e Prejudicialidade
Editor: Edições Almedina
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A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvência, assumindo-se como "fiel escudeira" da garantia patrimonial e assegurando a prevalência do interesse dos credores relativamente a actos que diminuam o património do devedor ou lesem a par conditio creditorum.

O aprofundamento científico deste instituto juntamente com os meios de conservação da garantia patrimonial previstos na Lei Civil, como proposto no presente estudo, revela-se necessário para a identificação da finalidade da Resolução em Benefício da Massa e para a interpretação do respectivo regime de acordo com os princípios subjacentes, contribuindo para que este mecanismo possa marcar diferença no destino de tantos processos de insolvência em Portugal.

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Garantia Patrimonial e Prejudicialidade
Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa
ISBN: 9789724070438 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 231 x 16 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 334 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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