Comercial

25.ª edição

 

Bertrand.pt - Comercial
Editor: Porto Editora
Edição: setembro de 2023
Portes
Grátis
10%
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26,91€
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São várias as alterações legais que afetaram, desde a sua anterior edição, o livro Comercial – Edição Profissional, pelo que se tornava imperativo dar origem a esta 25.ª edição.

Com efeito, foram contemplados na atualização da obra os seguintes diplomas:

  • Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial;
  • Decreto-Lei n.º 31/2022, de 6 de maio – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Decreto-Lei n.º 57/2022, de 25 de agosto – introduziu alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
  • Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro – introduziu uma alteração ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Decreto-Lei n.º 66/2023, de 8 de agosto – introduziu uma alteração ao Código dos Valores Mobiliários.
Esperamos, assim, continuar a disponibilizar a profissionais na área do Direito Comercial e das Sociedades, bem como a estudantes que valorizam compilações legais em formato maior, uma coletânea que lhes mereça confiança e que seja da maior utilidade.

INCLUI: marcadores de página autocolantes; atualizações gratuitas disponíveis online, até se iniciar a preparação da edição seguinte; espaço em página; para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.

CONTEÚDOS COMPLETOS DA 25.ª EDIÇÃO:
CÓDIGO COMERCIAL
LEI N.º 4/73, DE 4 DE JUNHO (Agrupamentos complementares de empresas)
DECRETO-LEI N.º 430/73, DE 25 DE AGOSTO (Agrupamentos complementares de empresas – Regulamentação)
REGULAMENTO (CEE) N.º 2137/85 DO CONSELHO, DE 25 DE JULHO (Agrupamento europeu de interesse económico)
DECRETO-LEI N.º 178/86, DE 3 DE JULHO (Contrato de agência ou representação comercial)
DECRETO-LEI N.º 248/86, DE 25 DE AGOSTO (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada)
DECRETO-LEI N.º 148/90, DE 9 DE MAIO (Regime substantivo dos AEIE)
DECRETO-LEI N.º 2/91, DE 5 DE JANEIRO (Regime sancionatório dos AEIE)
DECRETO-LEI N.º 231/81, DE 28 DE JULHO (Contratos de consórcio e de associação em participação)
DECRETO-LEI N.º 262/86, DE 2 DE SETEMBRO (Aprova o Código das Sociedades Comerciais)
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
LEI N.º 19/2009, DE 12 DE MAIO (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada)
REGULAMENTO (CE) N.º 2157/2001 DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia)
DECRETO-LEI N.º 2/2005, DE 4 DE JANEIRO (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias)
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIAS
DECRETO-LEI N.º 76-A/2006, DE 29 DE MARÇO (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais)
REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS
CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL
DECRETO-LEI N.º 129/98, DE 13 DE MAIO (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas)
REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS
PORTARIA N.º 1416-A/2006, DE 19 DE DEZEMBRO (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente)
LEI N.º 89/2017, DE 21 DE AGOSTO (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo)
REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO
DECRETO-LEI N.º 53/2004, DE 18 DE MARÇO (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas)
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE CHEQUES E ANEXOS
CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE LETRAS E LIVRANÇAS E ANEXOS
DECRETO-LEI N.º 111/2005, DE 8 DE JULHO (Regime especial de constituição imediata de sociedades)
PORTARIA N.º 590-A/2005, DE 14 DE JULHO (Publicações obrigatórias em sítio da Internet)
DECRETO-LEI N.º 125/2006, DE 29 DE JUNHO (Regime especial de constituição online de sociedades)
PORTARIA N.º 657-C/2006, DE 29 DE JUNHO (Regulamentação do regime especial de constituição online de sociedades)
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro)
NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro)
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO

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ISBN:
978-972-0-00534-2
Ano de edição:
09-2023
Editor:
Porto Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
167 x 244 x 47 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
1152
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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