Bertrand.pt - A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano

A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano

Perspectivas

de José Alberto Vaz Carreto 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2017
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Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeus e no Brasil e a importância que assume em si mesma na reinserção social dos arguidos revelada pela sua aplicação na Europa, e ponderada a relevância do instituto da reparação do dano, no direito sancionatório português (desde o início do procedimento criminal até à extinção da pena de prisão) e nas novas tendências relativas à consensualização e diversão na aplicação do direito penal, afirma-se - partindo do direito penal existente - o interesse, a adequação e a existência de um espaço na Ordem Jurídica Portuguesa para a introdução da suspensão parcial da pena de prisão na panóplia das penas de substituição da pena de prisão.

A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano
Perspectivas
de José Alberto Vaz Carreto 
ISBN: 9789724070193 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 226 x 13 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 220 Tipo de Produto: Livro Coleção: Casa do Juiz Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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