O Acompanhamento de Maiores na Jurisprudência: Regime Substantivo e Processual

Perspectivas analíticas e comparadas (2ª Edição)

de Bruno Mestre 

Bertrand.pt - O Acompanhamento de Maiores na Jurisprudência: Regime Substantivo e Processual
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2026
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A primeira edição da presente obra teve um acolhimento muito favorável no mercado, tendo esgotado num ano, pelo que se impunha uma reimpressão; pese embora a jurisprudência se tenha mantido relativamente estável, tendo desenvolvido o acervo publicado nos primeiros cinco anos de vigência da Lei n.º 49/2018, de 14/08, optámos por enriquecer esta publicação com novas decisões que foram sendo divulgadas nos sítios habituais; de realçar as nossas anotações críticas aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 186/2026 (sobre a recorribilidade das decisões proferidas nos processos) e n.º 652/2025 (sobre a restrição de direitos pessoais); com esta obra actualizada, esperamos conseguir apresentar ao leitor uma análise crítica e comparada sobre o status quo e as perspectivas de evolução do acompanhamento de maiores nos Tribunais portugueses.

Coleções

O Acompanhamento de Maiores na Jurisprudência: Regime Substantivo e Processual
Perspectivas analíticas e comparadas (2ª Edição)
ISBN:
9789894032496
Ano de edição:
05-2026
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 231 x 13 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
286
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Casa do Juiz
Classificação Temática:
EAN:
9789894032496
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