A presente obra agrega um estudo avaliativo das decisões proferidas pelos tribunais judiciais portugueses nos crimes de violência doméstica e violência sexual contra adultos, da autoria dos Professores Doutores Jorge Quintas e Pedro Sousa, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e um estudo descritivo das decisões judiciais publicadas sobre crimes de violência doméstica, da autoria da Juíza de Direito Carolina Girão, coordenadora do grupo de trabalho constituído no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

As conclusões preliminares foram apresentadas publicamente na conferência internacional Justiça, Igualdade e Género, que se realizou no Tribunal da Relação do Porto, no dia 8 de Março de 2021.