José Mouraz Lopes
Biografia
José Mouraz Lopes é juiz de Direito, atualmente a desempenhar funções no Tribunal da Relação de Coimbra. É doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários e Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, com a responsabilidade da Direção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira. É perito do GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção) do Conselho da Europa. Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal. É diretor da revista JULGAR.
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Crimes Sexuais
A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis.
O presente trabalho pretende contribuir para que essa compreensão global seja analisada numa perspetiva integrada, através de uma breve abordagem criminológica, uma análise substantiva aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e outros crimes conexos e, finalmente, uma abordagem processual diferenciada com relevância no domínio da recolha, apreciação e valoração da prova.
I.ª PARTE - UMA BREVE PERSPETIVA CRIMINOLÓGICA
II.ª PARTE - OS CRIMES
1. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
2. Crimes conexos
III.ª PARTE - O PROCESSO PENAL E A CRIMINALIDADE SEXUAL
O presente trabalho pretende contribuir para que essa compreensão global seja analisada numa perspetiva integrada, através de uma breve abordagem criminológica, uma análise substantiva aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e outros crimes conexos e, finalmente, uma abordagem processual diferenciada com relevância no domínio da recolha, apreciação e valoração da prova.
I.ª PARTE - UMA BREVE PERSPETIVA CRIMINOLÓGICA
II.ª PARTE - OS CRIMES
1. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
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