Maria Eduarda Azevedo
Biografia
Professora Universitária na FDUL e na Universidade Lusíada de Lisboa.
Investigadora Jurista do Centro de Estudos Fiscais (Ministério das Finanças).
Membro Efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Investigadora Jurista do Centro de Estudos Fiscais (Ministério das Finanças).
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Temas de Direito da Economia
A quarta edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo generalizado e crescente interesse que este domínio do Direito tem vindo a suscitar nomeadamente junto da comunidade académica, dos operadores económicos e dos vários intervenientes na formulação de políticas.
A obra representa uma análise sistemática de temas nucleares do Direito da Economia, cobrindo a problemática da essência do Direito da Economia na consagração dos paradigmas político-económicos e a matéria da Constituição Económica, pelo lugar charneira na estruturação do modelo económico prevalecente no quadro da União Europeia.
Esta edição aborda a recente revisão do regime jurídico das Parcerias Público-Privadas e acompanha a evolução do elenco das áreas tratadas, sobretudo no que tange ao SEE, às Privatizações, à Regulação Económica, domínios que continuam a suscitar um intenso debate e escrutínio públicos e motivar um renovado labor legislativo.
A obra representa uma análise sistemática de temas nucleares do Direito da Economia, cobrindo a problemática da essência do Direito da Economia na consagração dos paradigmas político-económicos e a matéria da Constituição Económica, pelo lugar charneira na estruturação do modelo económico prevalecente no quadro da União Europeia.
Esta edição aborda a recente revisão do regime jurídico das Parcerias Público-Privadas e acompanha a evolução do elenco das áreas tratadas, sobretudo no que tange ao SEE, às Privatizações, à Regulação Económica, domínios que continuam a suscitar um intenso debate e escrutínio públicos e motivar um renovado labor legislativo.
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