Domingos Pereira de Sousa

A presente publicação corresponde em grande parte às lições universitárias que o autor, desde 1983, foi proferindo na regência da disciplina de Direito Fiscal, nas diversas Faculdades de Direito portuguesas e que foram objecto de uma primeira edição da Coimbra Editora, em 2013, sob o título de Direito Fiscal e Processo Tributário.

Os ensinamentos alcançados e a experiência, entretanto, acumulada ditaram um conjunto de alterações ao plano e à sistemática dos conteúdos da primeira edição. Não obstante, tal como então, continuamos hoje, orientados pela preocupação de apresentar de forma rigorosa e, simultaneamente, simples as noções fundamentais de direito fiscal, a teoria geral dos impostos e as garantias jurídicas dos contribuintes, matérias que constituem a base da formação nesta área científica.